CLDF

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN - DF, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO EM FRENTE AO COLÉGIO POLIVALENTE, NA 318/418, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN - DF, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES, NA 316/416, EM FRENTE AO MERCADO PONTO ALTO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN - DF, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DA PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NA AV. FLAMBOYANT, RUA 4, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN - DF, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES, NA QS 06, AREAL, EM FRENTE À RUA 100, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÀGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA QNP 32 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA QNP 36 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, INCLUINDO COBERTURA E ILUMINAÇÃO ELÉTRICA, SITUADA NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 19 - EQNN 18/20, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA E LIMPEZA DO SISTEMA DE CAPTÇÃO DE AGUAS PLUVIAIS NO ESTACIONAMENTO E PÁTIO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 19 - EQNN 18/20 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA - IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL NA ÁREA ESPECIAL 17, CONJ. 8, BAIRRO SÃO BARTOLOMEU, EM SÃO SEBASTIÃO (RA XIV).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA AVENIDA SÃO BARTOLOMEU, AO LADO DA ESCOLA MIGUEL ARCANJO, EM SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO POLICIAMENTO NA QR 827/427 DA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, CONCEDER AOS PSICÓLOGOS PERTENCENTES À CARREIRA DE POLÍTICA PÚBLICA E GESTÃO GOVERNAMENTAL, LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, O DIREITO DE GOZAR DE DUAS FÉRIAS DE 20 DIAS, TENDO COMO PARADIGMA O APLICADO AOS PSICÓLOGOS DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE LOTADOS NA MESMA SECRETARIA.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, PROMOVA A REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA DA QUADRA 215/315, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO SHOPPING SANTA MARIA NA CL 114, AVENIDA ALAGADOS, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA RECUPERAR O ASFALTO DA QNL 01, AO LADO DA INGREJA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE REESTRUTURA A CARREIRA DE QUE TRATA A LEI DISTRITAL Nº 5.237, DE 17 DE DEZEMBRO, DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE CRIAR UM SISTEMA DE SEGURANÇA PARA OS ÔNIBUS QUE ATENDEM A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA RECUPERAR O ASFALTO, NA RUA DAS PÁLMEIRAS, QD 1, CONJ A, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL - RA XXXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NAS CRECHES PÚBLICAS E CONVENIADAS EM TEMPO INTEGRAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE PEDESTRE SUBTERRÂNEA ENTRE AS QUADRAS 116 E 216 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA, NA QUADRA 6, DO SETOR SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

Altera o § 17, do artigo 150, da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Aprova o nome de MÁRCIO MICHEL ALVES DE OLIVEIRA ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em favor dos feirantes do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos Policiais Militares do Distrito Federal, pelos serviços prestados à população através do Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD.

Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT, a realização de audiência pública para que o IBRAM apresente os tramites processuais para a emissão de licença ambiental para o Setor Habitacional Bernardo Sayão.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental do Distrito Federal - IBRAM, a respeito do processo 391.001.038/2011.

Requer à Comissão De Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC a solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS a respeito do Pregão Eletrônico nº 5/2015-DFTRANS, cuidado no Processo nº 098.001.515/2015.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação à respeito do cumprimento da legislação federal nº 9.696/1998.

Requer a retirada de tramitação da proposição que menciona.

Requer a aprovação por parte da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC de Requisição de Auditoria ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, acerca do cumprimento das Leis nº 3.965/2007, 4.990/2012.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 188, de 2015 e nº 418, de 2011.

Manifesta apoio à destinação de área pelo Governo de Brasília para a construção do Memorial João Goulart.

MANIFESTA VOTOS DE REPÚDIO CONTRA ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SR. FÁBIO GONDIM PELO FECHAMENTO DA ALA PEDIÁTRICA DA UPA DE SÃO SEBASTIÃO.

Moção de apoio e incentivo aos trabalhadores da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB nos seus pleitos que buscam a valorização profissional da categoria.

Manifesta Moção De Louvor pelo 50º aniversário da Associação Pestalozzi de Brasília.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de outubro de 2015, às 19:00h no Plenário desta Casa em homenagem ao Aniversário da Guiné Equatorial.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Administradores do Distrito Federal pelo seu dia.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o uso e a ocupação comercial da orla do Lago Paranoá.

Requer a realização de Audiência Pública para debater alternativas que possam ser adotadas pelo governo em benefício da atividade profissional dos Ambulantes e Empreendedores Individuais no âmbito do Distrito Federal.

Requer a constituição de Subcomissão da Juventude, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 571/2015.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, e pela brilhante trajetória profissional de cada um, os corretores de imóveis, que menciona:

Manifesta votos de Louvor e parabeniza a atleta Jéssica Gomes Vitorino, pela conquista da medalha de ouro, na modalidade, goalball, nos jogos Parapan-americanos de Toronto- Canadá 2015.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Carlos Alberto Chaves dos Santos, pela conquista da medalha de prata, em duplas, tênis de quadra, nos jogos Parapan-americanos de Toronto- Canadá 2015.

Manifesta louvor aos 10 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU.

Manifesta louvor ao jovem Lucas Yuri de Samambaia.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Iranildo Conceição Espíndola, pela conquista da medalha de ouro, Simples e Ouro por equipe, na modalidade, tênis de mesa, nos jogos Parapan-americanos de Toronto- Canadá 2015.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Ariosvaldo Fernandes da Silva, pela conquista da medalha de prata, na modalidade, atletismo em cadeira de rodas, nos jogos Parapan-americanos de Toronto - Canadá 2015.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Aloísio Alves de Lima, pela conquista da medalha de ouro, categoria Classe 1, na modalidade, tênis de mesa, nos jogos Parapan-americanos de Toronto - Canadá 2015.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Leomon Moreno da Silva, pela conquista da medalha de ouro, na modalidade, goalball, nos jogos Parapan-americanos de Toronto - Canadá 2015.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Bruno de Paula Peres, pela conquista da medalha de bronze, individual, na modalidade, tênis de mesa, nos jogos Parapan-americanos de Toronto - Canadá 2015.

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, o Dr. Aparecido dos Santos, in memorian, pelos 30 anos de valorosos trabalhos desempenhados em prol da expansão da educação superior em Brasília.

Manifesta votos de louvor à Comissão técnica e alunos/atletas da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima pelo vice-campeonato no Mundial de Futsal da FISEC, realizado na República de Malta, em julho de 2015.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Rejane Cândida da Silva, pela conquista da medalha de ouro, em duplas, na modalidade, tênis de quadra, nos jogos Parapan-americanos de Toronto - Canadá 2015.

Manifesta votos de louvor ao aluno/atleta Matheus Henrique Costa Pereira de Araújo, da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima, pela conduta de honestidade e lisura apresentada na final do Mundial de Futsal da FISEC, realizado na República de Malta, em julho de 2015.

Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo- CDESCTMAT, realização de audiência pública e convocação da Presidente do Instituto Ambiental de Brasília-IBRAM para debater sobre o PLC 24/2015.