CLDF

Introduz alterações na Lei nº 3.212, de 30 de outubro de 2003, que Torna obrigatória a afixação de avisos nas portas externas dos elevadores instalados nas edificações públicas e particulares do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a permanência de veterinário em local de exibição ou exposição de animais e dá outras providências.

Dispõe sobre a licença de funcionamento aos estabelecimentos que funcionam em imóveis com áreas menores de cinco mil metro quadrados (5 mil m2) e dá outras providências.

Institui a Semana de Vacinação do Idoso e dá outras Providências.

Cria os Conselhos de Esportes nas regiões Administrativas e dá outras providências.

Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona.

ESTABELECE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA PARA A REDUÇÃO DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA NO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre a afixação nas salas de aulas dos estabelecimentos públicos e particulares de ensino do Distrito Federal de aviso contendo o número do telefone do disque denúncia contra qualquer tipo de violência, abuso ou assédio sexual cometido contra menores de idade.

Institui no âmbito do Distrito Federal o Dia do Rotary Internacional.

Dispõe sobre a afixação de cartaz em revendedoras e concessionárias de veículos, informando sobre isenções específicas, e dá outras providências.

Requeremos ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para retomar o funcionamento na estrutura dessa Secretaria do serviço Dique Denúncia.

Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 309/2015.

ESTABELECE GARANTIA DE REASSENTAMENTO ÀS FAMÍLIAS REMOVIDAS POR ESTAREM EM SITUAÇÃO DE RISCO OU EM DECORRÊNCIA DE REMOÇÃO EM FUNÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DE URBANIZAÇÃO OU REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre a Priorização do Uso de Agregados Reciclados, Oriundos de Resíduos Sólidos da Construção Civil, em Obras e Serviços de Pavimentação de Rodovias, Estradas vicinais e demais Vias Públicas no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Defesa dos Centros Interescolares de Línguas e demais Escolas de Natureza Especial.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Combate à Violência Escolar.

Convoca a Subsecretária de Infraestrutura e Apoio Educacional JULIA MARIA REBELLO MANDARINO e o Coordenador de Transporte Escolar JOSÉ RAIMUNDO CARVALHO DA SILVA, ambos dirigentes na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para prestarem informações sobre o transporte escolar de alunos da rede pública de ensino do DF.

Requer o apensamento para tramitação conjunta dos projetos de Lei nº 260/2015, nº 514/2011 e nº 768/2012.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 350/2015.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 348/2015.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 18 de maio de 2015, às 15h, na Praça da Cruz, Setor Habitacional Sol Nascente - Ceilândia-DF, para discutir sobre a política de regularização fundiária do Setor Habitacional Nova Jerusalém.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Mestre Romeu pelo relevante trabalho prestado à comunidade como educador da Capoeira.

Manifesta ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal interesse pela continuidade do funcionamento do Centro de Capacitação de Professores e Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS/DF) e do atendimento aos alunos com diagnóstico de Distúrbio do Processamento Auditivo Central - DPAC.

Torna obrigatória a identificação dos profissionais de educação física e estagiários, quando no exercício de suas funções e dá outras providências.

Torna obrigatória a exibição de filme publicitário esclarecendo as consequências do 'bullying' nas sessões dos cinemas do Distrito Federal.

Altera a redação do art. 49, caput, da Lei 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para a realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, para o fim de fixar o dever das bancas divulgarem, com, no mínimo, sete dias de antecedência da primeira prova, o número de candidatos inscritos.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Defesa da Escola de Música de Brasília.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VOLTADOS PARA OS JOVENS EM CADA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SETOR DE INDUSTRIA QI 02, EM CEILÂNDIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE LÍNGUAS - CIL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE LÍNGUAS - CIL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE PEC NA ÁREA QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO SETOR DAS QNRs DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO LOCALIZADO EM TODAS AS QUADRAS DA QSB, QSC, QSD E QSF DE TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA RA - III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, A RETIRADA DE ENTULHO, NA QUADRA 116, CONJUNTO 07, CASA 03. RECANTO DAS EMAS RA- XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, A PINTURA DE QUEBRA-MOLAS, NA QUADRA 116, CONJUNTO 06, CASA 04, RECANTO DAS EMAS RA- XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, A RETIRADA DE ENTULHO, NA QUADRA 311, CONJUNTO 06, CASA 21. RECANTO DAS EMAS RA- XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO, NA QUADRA 310, CONJUNTO 08, RECANTO DAS EMAS RA- XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, A RETIRADA DE ENTULHO, NA QUADRA 310, CONJUNTO 08, CASA 21. RECANTO DAS EMAS RA- XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, A RETIRADA DE ENTULHO, NA QUADRA 310, CONJUNTO 06, CASA 11. RECANTO DAS EMAS RA- XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO, NA QUADRA 310, CONJUNTO 09C, RECANTO DAS EMAS RA- XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A PINTURA DE MEIOS FIOS NA QNF 03 A 24, TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIADE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA RODOVIÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA NOS LOCAIS QUE MENCIONA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP-COMPANHIA URBANIZADORA DA NOCA CAPITAL DO BRASIL, EXECUTAR OBRAS DE REBAIXAMENTO DA FACHADA, INSTALAÇÕES, PISO, URBANIZAÇÃO EXTERNA E LETREIROS NA FEIRA CENTRAL DE SANTA MARIA - DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A PINTURA DE MEIOS FIOS NA QNJ 02 A 49, TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO PISO DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 09 DE TAGUATINGA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PEC- PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA QNJ 02 A 49, TAGUATINGA- RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DE PEDESTRES NA QNF 03 À 24, TAGUATINGA RA - III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF- DETRAN/DF, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA QNJ 02 À 49, TAGUATINGA RA- III.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Senhora Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre valores do orçamento do Distrito Federal, que foram destinados para reformas de pontes e viadutos na atual gestão.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO LOCALIZADO EM TODAS AS QUADRAS DO SETOR H NORTE DE OFICINAS DE TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA RA - III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, LOCALIZADO NO SETOR H NORTE DE OFICINAS TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA RA - III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS QUIOSQUES DO SETOR DE OFICINAS EM UMA ÁREA LOCALIZADA NO SETOR H NORTE DE OFICINAS DE TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA RA - III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS EM FRENTE AO CPRO-PMDF NO CENTRO DE TAGUATINGA, TAGUATINGA, RA - III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO LOCALIZADO EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIROS NA C 11 CENTRO DE TAGUATINGA, TAGUATINGA RA - III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADO NO ESPAÇO CULTURAL TEATRO DAS PRAÇAS TAGUATINGA CENTRO, TAGUATINGA RA - III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO TAGUATINGA CENTRO, TAGUATINGA RA - III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, A RETIRADA DE ENTULHO, NA QUADRA 307, CONJUNTO 19, CASA 23. RECANTO DAS EMAS RA-XV