CLDF

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS AUTISTAS, DESTINADA A PROMOVER O APRIMORAMENTO DA LEGISLAÇÃO DISTRITAL SOBRE O TEMA E A APOIAR AS AÇÕES VOLTADAS À DEFESA DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO DO AUTISMO E SEUS FAMILIARES.

Prorroga isenções concedidas pela Lei nº4.882, de 11 de julho de 2012.

Institui a Semana Distrital de Promoção ao Empreendedorismo.

Dispõe sobre o Sistema de Micro Mobilidade Compartilhada e seu funcionamento nas vias e logradouros públicos, institui as diretrizes para a exploração do serviço do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de equipamentos de sinalização de trânsito em semáforos ou em barreiras eletrônicas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Prorroga isenções concedidas pela Lei nº 4.997, de 19 de dezembro de 2012.

Prorroga isenção concedida pela Lei nº 6.945 de 14 de setembro de 1981

Prorroga isenções concedidas pela Lei nº 4.727, de 28 de dezembro de 2011.

Prorroga isenções concedidas pela Lei nº 4.022 de 28 de setembro de 2007.

Prorroga isenção concedida pela Lei nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985.

Requer a transformação da sessão ordinária, do dia 16 de Maio de 2019, em Comissão Geral, para debater sobre o Maio Amarelo 2019.

Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade o Distrito Federal à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 249/2019.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Decretos Legislativos nº 72/2015 e 73/2015.

Requer que a Sessão Plenária do dia 30 de maio de 2019, às 15h, no Plenário desta Casa, seja transformada em Comissão Geral, com vistas a debater o Fortalecimento do Banco de Alimentos e a Política de Segurança Alimentar do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Altera a Lei nº 5.678, de 19 de julho de 2016, que dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres e pessoas com deficiência nos trens da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRO-DF e dá outras providência.

Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o ''Dia do Enfermeiro'', a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de maio.

Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o 'Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, a ser comemorado,anualmente, no dia 20 de maio.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Exporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF sobre a aplicação dos recursos do Programa Bolsa Atleta e do Fundo de Apoio ao Exporte, voltados os atletas com deficiência.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal -SETRAB, sobre a aplicação de recursos do Programa Prospera aos produtores e cooperativas rurais.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal - SETRAB, sobre a qualificação profissional, social e económica e inserção de jovens no mercado de trabalho.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal -SETRAB, sobre o Fundo de Desenvolvimento do Distrito Federal - Fundefe.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal -SETRAB, sobre programas e projetos de inserção de mulheres e idosos no mercado de trabalho.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal -SETRAB, sobre a concessão de crédito do Programa Prospera aos micro e pequenos empreendedores.

Dispõe sobre orientações de memória histórica, altera a Lei 4.052, de 10 de dezembro de 2007, que 'dispõe sobre a denominação de logradouros, vias próprios, monumentos públicos, núcleos urbanos e rurais, regiões administrativas e bairros, no âmbito do Distrito Federal' e dá outras providências.

Institui o Cadastro do Bom Cidadão.

Estabelece normas sobre segurança escolar, nas instituições públicas de ensino, no âmbito do Distrito Federal.

Institui o Projeto 'Sempre Sorrindo', que determina a aplicação de flúor para os alunos da Rede de Ensino Pública do Distrito Federal.

Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no sentido de conceder elogio aos atores, atrizes, diretor e escritora que especifica, pela atuação na teledramaturgia da RecordTV 'JESUS'.

Requer o encaminhamento de informações à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal - SECULT, sobre as premiações pagas com recursos do Fundo de Apoio à Cultura - FAC.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal - SECULT, sobre recursos repassados as ONG'S por intermédio do Marco regulatório das organizações da sociedade civil - MROSC.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal - SECULT, sobre pagamentos efetuados às empresas com recursos do Fundo de Apoio à Cultura - FAC.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal - SECULT, sobre projetos apoiados com recursos do Fundo de Apoio à Cultura - FAC.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal - SECULT, sobre a aplicação orçamentária dos recursos do Fundo de Apoio à Cultura - FAC.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, sobre os recursos destinados às Federações, Ligas, Associações Esportivas e Paradesportivas e outras entidades de caráter esportivo e desportivo.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, sobre a gestão das Vilas Olímpicas do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, sobre a aplicação do Fundo de Apoio ao Esporte - FAE/DF.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, sobre o Programa Bolsa Atleta.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal - SETRAB, sobre o Fundo de Geração de Emprego e Renda do Distrito Federal -- Funger.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Agência de Desenvolvimento de Brasília - TERRACAP, sobre Parceria Público Privada - PPP referente à administração do Autódromo Internacional Nelson Piquet

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Agência de Desenvolvimento de Brasília - TERRACAP, referente a concessão do Estádio Mané Garrincha - chamado de Arenaplex.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre o Hospital Regional da Asa Norte-HRAN.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos do Distrito Federal - SEPE, sobre o plano de ocupação do Centro Administrativo de Brasília -- Centrad.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, sobre os procedimentos adotados em relação ao combate de fraudes no Passe Livre Estudantil.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre combate à Dengue, Zika e Febre Chikungunya no DF.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, sobre a implementação em toda frota de sistema de controle eletrônico 'GPS' no STPC/DF.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal - SEMA, sobre a utilização de recursos do Fundo Único de Meio Ambiente do Distrito Federal - FUNAM.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre o Hospital Veterinário Público - HVEP.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Programa 'Agente Cidadão Sênior', e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Programa de Segurança e Saúde no Trabalho dos Agentes Socioeducativos.

Acrescenta dispositivos ao art. 150 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Requer tramitação em regime de urgência dos Projetos de Lei nº 2040/2018 e Projeto de Lei nº 2052/2018(anexo), de autoria dos Deputados Chico Leite e Chico Vigilante Lula da Salva, nos termos do art. 164 c/c o art. 145, XVI do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Estabelece a Campanha de Prevenção aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, denominada 'ABRIL VERDE' no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal -- Codhab/DF informações acerca das ações implantadas para implementação e fiscalização das creches e escolas criadas no Setor Habitacional Paranoá Parque - DF.

Manifesta Votos de Pesar pelo falecimento do senhor BENJAMIM DE JESUS RORIZ.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DA ROTA DO CAVALO E PELO RESGATE DA TRADIÇÃO DA CULTURA DAS FESTIVIDADES RELIGIOSAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE SANTO EXPEDITO.

Requer ao Instituto Brasília Ambiental do Distrito Federal informações sobre o Parque das Esculturas, localizado no Altiplano Leste região do Paranoá.

Dispõe sobre a responsabilidade técnica pela segurança escolar no âmbito das instituições de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 3 de abril de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.