CLDF

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 12 de março de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Regulamenta no âmbito do Distrito Federal o disposto no art. 44 da Lei Federa] no 13.146, de 6 de julho de 2015, que 'Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)'.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), da Central de Atendimento ao Cidadão do Distrito Federal (Central 156) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) no Distrito Federal.

Institui a campanha permanente de conscientização e enfrentamento do assédio e da violência sexual no Distrito Federal.

Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre aplicação de multa administrativa ao agressor das vítimas de violência doméstica e familiar.

VEDA ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL DE OFERTAR E CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FINANCEIRO E CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM IDOSOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS POR MEIO DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA.

Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifas e taxas-para emissão da segunda via e renovação da Carteira Nacional de Habilitação aos profissionais da Segurança Publica.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 'Dia do Zootecnista', a ser realizada no dia 25 de abril, às 10h, na Sala de Reunião das Comissões - CLDF.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de detectores de metal portáteis ou fixo em todos os eventos ou locais que tenham público superior a 100 pessoas e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detector de metal na porta de ingresso das escolas públicas e privadas, no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Politica de Proteção aos Direitos da Mulher, no Distrito Federal

Susta os efeitos da Ordem de Serviço nº 16, de 27 de fevereiro de 2019, do Administrador Regional de Águas Claras.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à 'Universidade do Envelhecer-UniSer' a ser realizada no dia 17 de maio, às 15h, na Sala de Reunião das Comissões - CLDF

Manifesta votos de louvor, homenageia e parabeniza pelos relevantes serviços prestados as autoridades ligadas aos Seguimentos Religiosos, Síndicos, Representantes de Quadras e Lideranças Comunitárias do Riacho Fundo I.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de abril de 2019, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para a concessão do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fábio Medina Osório.

REQUER A REALIZAÇÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, EM 27 DE MARÇO DE 2019, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado da Segurança Pública.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao presidente da Novacap.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao presidente do Serviço de Limpeza Urbana (SLU).

Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de março de 2019, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para a concessão do Título de Cidadão a Honorário de Brasília ao Desembargador Josaphá Francisco dos Santos.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa do Servidor Público do Distrito Federal.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 13 de março de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 13 de março de 2019, para votação imediata da redação final.

Altera o § 8º do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo providências junto ao Departamento de Estradas Departamento de Estudas de Rodagem - DER, no sentido de incluir no Sistema Rodoviário do Distrito Federal a estrada de terra que acede ao Loteamento Rural Estâncias Vila Rica e Núcleo Rural Chapadinha na Região Administrativa de Sobradinho - RA V

Sugere ao Chefe do Poder Executivo providências junto ao Departamento de Estradas Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de incluir no Sistema Rodoviário do Distrito Federal a estrada de terra que acede ao Núcleo Rural Rajadinha I(entre a DF 130-DF 250) na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/DF, a construção de uma passarela no Km 4 da BR 020, em frene ao Condomínio Morada dos Nobres. localizado na Região Administrativa de Sobradinho-RA V.

Sugere ao Governo do Distrito Federal o tratamento isonômico entre os servidores das Equipes Gestoras das Instituições Educacionais da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a reforma da 'Feira Modelo' localizada na 'quadra central, da Região Administrativa de Sobradinho.

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Mobilidade, a ampliação de ciclovias em toda extensão das vias principais da Região Administrativa de Aguas Claras.

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretária de Estado de Segurança Pública, a criação de nova Delegacia de Polícia, na Região Administrativa de Água Claras.

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM a criação do Conselho Diretor do 'Parque do Guará', na, Região Administrativa do Guará.

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo Distrito Federal, por intermédio do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM a implementação do 'Plano de Manejo' do 'Parque do. Guará', na Região Administrativa do Guará.

Sugere ao senhor chefe do poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CEB, o reforço da iluminação pública com instalação , de mais postes, na Região Administrativa do Guará.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do DF DETRAN-DF, e da Companhia Urbanizadora Nova Capital - Novacap, implementar a ligação da via localizada ao lado da Feira da Torre de TV, para permitir o acesso direto à Via N-2, aos veículos que se dirigem para o SCN/SDN e Asa Norte.

sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a ampliação de vagas na UTI infantil do Hospital Regional do Gama, na Região Administrativa do Gama.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do DF DETRAN-DF, e da Companhia Urbanizadora Nova Capital - Novacap, implantar faixa de desaceleração e recuo para conversão à direita, no Eixo Monumental, Via S-l, defronte à Câmara Legislativa do Distrito Federal, para acesso ao SIG.

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e da Secretária de Estado de Esportes, a construção de Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) na Região Administrativa do Gama.

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, o Asfaltamento da região de Santa Luzia na Estrutural, na Região Administrativa Da Estrutural.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital - Novacap, a ampliação da quantidade de ralos e/ou bocas de lobo nas tesourinhas dos eixos Rodoviário (EIXÃO), Leste e Oeste, das Asas Norte e Sul

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretária de Estado de Mobilidade e a NOVACAP, Construção de ciclovia na avenida principal até o campus do Instituto Federal de Brasília, na Região administrativa da Estrutural

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a urbanização do trajeto que liga o Núcleo Rural Rajadinha Bonsucesso ao Centro de Ensino Fundamental Bonsucesso 130, Km 04- Núcleo Rural, Planaltina-DF

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretária de Estado de Mobilidade e a NOVACAP, Construção de ciclovia na avenida principal até o campus do Instituto Federal de Brasília, na Região administrativa da Estrutural

Sugere ao Poder Executivo que, por Intermédio do Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal DFTRANS, promova a ampliação da linha do transporte, bem como o aumento do fluxo destes, em Samambaia/Norte, nas quadras 427/429.

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretária de Estado de Educação, Construção de escola de ensino fundamental na Região Administrativa Da Estrutural.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital -- NOVACAP, promova a instalação dos aparelhos, na base existente, para a concretização do Ponto de Encontro Comunitário -- PEC, na CL 217- em frente ao Conj. G, Avenida Alagados -- Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, que promova a sinalização das ciclovias de Samambaia Norte e Sul -- RA XII/DF

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CAESB, a implantação de saneamento básico, na Região Administrativa Da Estrutural.

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação a ampliação das vagas nas creches na Região Administrativa de Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova a arborização e construção de área de lazer em terrenos baldios em Sobradinho, Região Administrativa V do Distrito Federal

Sugere providências ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, para que mantenha as atribuições do Cargo de Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, Área de Especialização de Controle Ambiental do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, que diverge das atribuições do Policial Militar em exercício no Comando de Policiamento Ambiental.

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde a ampliação do Quadro de médicos no Hospital Regional de Ceilândia.

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a construção do Hospital Regional na Região Administrativa de Ceilândia

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde o retorno do atendimento da Clínica Médica na emergência do Hospital Regional de Ceilândia na Região Administrativa de Ceilândia.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, a retirada do Projeto de Lei n' 174/2019 de Autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a fiscalização de limpeza urbana, altera dispositivos da Lei nº 5.275, de 24 de dezembro de 2013, da Lei nº 4.150, de 5 de junho de 2008, e dá outras providências

Sugere ao Governo do Distrito Federal a imediata reativação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal -- CONSEA/DF e da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional -- CAISAN/DF.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão/DF e Secretaria de Estado de Saúde/DF, a recomposição dos cargos da Carreira de Auditoria de Atividades Urbanas, área de especialização Vigilância Sanitária, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal.

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal,. por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde o retorno do atendimento do atendimento 24 horas nas Unidades de Pronto Atendimento - UPAS, na Região Administrativa de Ceilândia.