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PL 137/2019
11/11/2024 16:31

Dispõe sobre a criação da Farmácia Veterinária Popular no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

REQ 113/2019
11/11/2024 16:31

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa Universidade Pública do Distrito Federal.

REQ 112/2019
11/11/2024 16:31

Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de agosto de 2019, às 19 horas, em homenagem ao aniversário da Cidade de Planaltina RA VI.

REQ 111/2019
11/11/2024 16:31

Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar pela Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente'.

REQ 109/2019
11/11/2024 16:31

Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de junho de 2019, às 15h, em comemoração ao dia do Agente de Policial de Custódia do Distrito Federal.

PL 142/2019
11/11/2024 16:31

Altera a Lei nº 280, de 19 de junho de 1992, que 'Assegura a livre locomoção aos policiais e bombeiros militares em todos os veículos de transporte público coletivo do Distrito Federal.'

REQ 119/2019
11/11/2024 16:31

Requerer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 752, de 2015.

REQ 121/2019
11/11/2024 16:30

Requer, à Secretaria de Estado de educação do Distrito Federal, informações sobre obras de reformas nas escolas da Rede Pública do Distrito Federal.

PL 143/2019
11/11/2024 16:30

Dispõe sobre a destinação de carro exclusivo para transporte de mulheres usuárias do BRT-SUL do Distrito Federal em horários de pico.

REQ 118/2019
11/11/2024 16:30

Requerer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução nº 4/2019.

REQ 117/2019
11/11/2024 16:30

Requer a realização de Sessão Solene para comemoração do Dia Nacional do Surdo-Mudo.

REQ 116/2019
11/11/2024 16:30

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÂO SOLENE EM COMEMORAÇÂO A SEMANA DA FAMÌLIA, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE AGOSTO AS 10H,NO PLENÀRIO DESTA CASA.

REQ 115/2019
11/11/2024 16:30

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 118/2019, que 'dispõe sobre a participação popular no processo de escolha do Administrador Regional e dá outras providências.'

REQ 120/2019
11/11/2024 16:30

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL nº113/2019.

IND 137/2019
11/11/2024 16:30

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional do Gama - RA II, a construção de estacionamentos nas Quadras 04, 05 e 06 do Setor Sul na Avenida Pioneiros desta RA.

IND 138/2019
11/11/2024 16:30

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a complementação da marginal da rodovia DF-480 na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 139/2019
11/11/2024 16:30

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a construção de um viaduto entre os setores Leste e Central do Gama - Região Administrativa RA II.

IND 140/2019
11/11/2024 16:30

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a pavimentação asfáltica da rodovia VC-385, que liga o Gama ao Eldorado, nesta Região Administrativa.

IND 141/2019
11/11/2024 16:30

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a construção de um viaduto no balão do Sayonara na entrada do Gama - Região Administrativa II.

IND 142/2019
11/11/2024 16:30

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a pavimentação asfáltica da Via Contorno nos trechos de ligação entre o Setor de Múltiplas Atividades (Pro-DF) e as Mansões paraíso à VC-475, na Região Administrativa do Gama- RA II.

IND 144/2019
11/11/2024 16:30

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a pavimentação asfáltica do Núcleo Rural Casa Grande, na Região Administrativa do Gama - Ra II.

IND 82/2019
11/11/2024 16:30

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE MAIS UNIDADES DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 132/2019
11/11/2024 16:30

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a duplicação da rodovia DF- 475 no trecho entre a Avenida Contorno e o Cemitério, na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 83/2019
11/11/2024 16:30

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA, A REFORMA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DO CONSELHO TUTELAR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 122/2019
11/11/2024 16:30

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a realização de estudos de viabilidade técnica para a abertura de uma Vicinal de ligação entre o Serra Dourada e a Escola Classe Ponte Alta - VC- 381, na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 118/2019
11/11/2024 16:30

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 119/2019
11/11/2024 16:30

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a implantação do Parque de Exposições agropecuárias do Gama - RA II.

IND 84/2019
11/11/2024 16:30

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS - RA XV, A REFORMA COMPLETA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ' TATUZÃO' NAS QUADRAS 206/300 DESTA RA.

IND 120/2019
11/11/2024 16:30

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a continuação das obras de construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA, na QI 07 do Setor Central do Gama, nesta Região Administrativa.

IND 85/2019
11/11/2024 16:30

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL DA QD. 108 SUL DO PLANO PILOTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

IND 121/2019
11/11/2024 16:30

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a construção de um ginásio poliesportivo na vila olímpica da Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 86/2019
11/11/2024 16:30

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QD. 108 SUL DO PLANO PILOTO,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

IND 123/2019
11/11/2024 16:30

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do instituto Brasília Ambiental - IBRAM, a elaboração do Plano de Manejo dos Parques de Uso Múltiplo da Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 126/2019
11/11/2024 16:30

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a construção do campo de futebol sintético na Quadra 12 do Setor Sul na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 87/2019
11/11/2024 16:30

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E DOS DEMAIS ÓRGÃOS COMPENTENTES PARA TAL, A REATIVAÇÃO DO XAFARIZ DA QD.108 SUL DO PLANO PILOTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

IND 125/2019
11/11/2024 16:30

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, a implantação de um Complexo de Educação, Cultura, Esporte e Lazer denominado 'Leste Cultural' na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 206/2019
11/11/2024 16:30

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO - CEASA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 128/2019
11/11/2024 16:30

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional do Gama - RA II, a reforma da Feira Galpão do Setor Central desta RA.

IND 208/2019
11/11/2024 16:30

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA ESTÂNCIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 127/2019
11/11/2024 16:30

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional do Gama - RA II, a revitalização do Parque da Prainha nesta RA.

IND 209/2019
11/11/2024 16:30

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 210/2019
11/11/2024 16:30

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 211/2019
11/11/2024 16:30

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BURITIS IV, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 129/2019
11/11/2024 16:30

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a construção do campo de futebol sintético na Vila Roriz, Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 130/2019
11/11/2024 16:30

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia, a implantação da Área de Desenvolvimento Econômico - ADE, entre o presídio feminino e a rodovia DF- 483 na Região Administrativa do Gama - RA II>

IND 207/2019
11/11/2024 16:30

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 74/2019
11/11/2024 16:30

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 39.615/2019 QUE INSTITUI O PLANO SOS DF, A COMPRA EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES HOSPITALARES DO DISTRITO FEDERAL.

IND 75/2019
11/11/2024 16:30

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS - RA XV, A REFORMA DO ESPAÇO 'CÉU DAS ARTES' NA QUADRA 113 DESTA RA.

IND 76/2019
11/11/2024 16:30

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS - RA XV, A REFORMA COMPLETA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO 'TATUZINHO' NA QUADRA 112 DESTA RA.

IND 77/2019
11/11/2024 16:30

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS - RA XV, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA QUADRA 404 DESTA RA.

IND 78/2019
11/11/2024 16:30

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE NÍVEL MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

IND 79/2019
11/11/2024 16:30

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REGULARIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - XXVIII, POR MEIO DA EMISSÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO.

IND 80/2019
11/11/2024 16:30

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A FORMULAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS DE ATENDIMNETO À FAMÍLIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII..

IND 81/2019
11/11/2024 16:30

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

IND 108/2019
11/11/2024 16:30

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMNETO DE TRÂNSITO - DETRAN, A INSTALAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II..

IND 111/2019
11/11/2024 16:30

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA E A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA AS QUADRAS DE ESPORTES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 115/2019
11/11/2024 16:30

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A REFORMA DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA BEM COMO A EXPANSÃO DO ATENDIMENTO PARA ÀS ÁREAS DE MATERNIDADE, NEFROLOGIA E PEDIATRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 112/2019
11/11/2024 16:30

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DVO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 116/2019
11/11/2024 16:30

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A RECONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA QUADRA 08 DO SETOR CENTRAL DO GAMA NESTA REGIÃO ADMINISTRATIVA

IND 4636/2020
11/11/2024 16:30

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional juntamente com o Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, realize a implementação de quebra-molas na Quadra 08 Conjunto J, Setor Sul, Região Administrativa do Gama - RA II.