CLDF

Dispõe sobre a disponibilização de sala de recursos específica para atendimento educacional especializado e de função gratificada de supervisor em cada unidade de Centro Interescolar de Línguas - CIL.

Altera a Lei n° 6.158 de 25 de junho de 2018, que 'Dispõe sobre a análise, a classificação e a pesagem como controle de qualidade em todos os produtos e subprodutos de origem vegetal e animal no Distrito Federal e dá outras providências'.

Manifesta votos de Louvor e homenageia Pastores (as) do COPEV-DF, que especifica, em razão da comemoração do 48° aniversário.

Manifesta votos de louvor a policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), por ato de bravura ao prestarem socorro a vítimas de trânsito, prevenirem outros acidentes e resguardarem a incolumidade física de pessoas e patrimônio de terceiros.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 58.275.655,00.

Dispõe sobre a criação das funções de docência e de preceptoria nas carreiras Médica, Cirurgião Dentista, Enfermeiro e Assistência Pública à Saúde e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - - DFTRANS, acerca do croqui de distribuição dos quiosques da Rodoviária do Plano Piloto.

Requer o encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos - SEDESTMIDH, acerca das razões para suspensão do funcionamento dos restaurantes comunitários de Sobradinho II, Ceilândia, Sol Nascente e acerca de quais procedimentos estão sendo adotados para regularizar a situação.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2018 ÀS 19 H, PARA DEBATER O PL. Nº 2170/2018 QUE DENOMINA 'PROFESSOR AFRÂNIO VIEIRA DE BRITO' A VIA URBANA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 11 de dezembro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 11 de dezembro de 2018, para votação imediata da redação final.

Altera a Lei nº 4.968, de 21 de novembro de 2012, que dispõe sobre a regularização fundiária de unidade imobiliária ocupada por associação ou entidade sem fins lucrativos e dá outras providências.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.638/2017 e 1.805/2017.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 419/2015, 1915/2014 e 1258/2016.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta casa, a realizar-se no dia 14 de dezembro de 2018, às 19 horas, para comemorar o Dia do Fonoaudiólogo.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Conselheiros de Saúde do Distrito Federal pelo seu dia.

Requer a prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 406/2018.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Fonoaudiólogos do Distrito Federal pelo seu dia.

Parabeniza e homenageia o Senhor Eric Seba de Castro, ex-Diretor Geral da Polícia Civil do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Diretora Simone de Morais Vieira Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade escolar, por três gestões consecutivas, à frente da Escola Classe 411 Norte.

Manifesta voto de louvor e parabeniza o Soldado da Polícia Militar do Distrito Federal, LUCIANO BORGES DE OLIVEIRA, pela ação que resultou no salvamento da vida do Senhor Antônio José da Costa, após a ocorrência de um infarto, na cidade do Varjão - RA XXIII.

Parabeniza e homenageia o Senhor coronel Luiz Cláudio Barbosa Castro, Ex-Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

Parabeniza e homenageia o Senhor coronel Marcos Antônio Nunes de Oliveira, Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza Flávio Campos da Silva pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Evando Machado Guimarães.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Juvenal Araújo Júnior.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS QUADRAS CSA 02 E 03 DE TAGUATINGA SUL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRTO FEDERAL, POR MEIO SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AS MULHERES, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, QUE DISPONIBILIZE UM FORMULÁRIO PADRONIZADO PARA AS DELEGACIAS DO DF UTILIZAREM QUANDO DO ATENDIMENTO DAS MULHERES, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, QUE DISPONIBILIZE PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA ATENDER AS MULHERES, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NAS DELEGACIAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, QUE DISPONIBILIZE ESCOLTA POLICIAL PARA ACOMPANHAR AS MULHERES, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, QUANDO FOREM PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DO COMITÊ E MECANISMO DISTRITAL DE PROVENÇÃO E COMBATE À TORTURA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS VISANDO A CRIAÇÃO DE ACESSO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, EM CEILÂNDIA-DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO ROÇAGEM DA LAGOINHA EM CEILÂNDIA/DF.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, a revitalização da Praça Coronel Salviano Monteiro, localizada na Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP , A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE PODA E CORTE DE ÁRVORES NA AVENIDA PRINCIPAL (P2), SETOR P NORTE, EM CEILÂNDIA/DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE PODA E CORTE DE ÁRVORE NA QUADRA 11, CONJUNTO F, SETOR P NORTE, EM CEILÂNDIA/DF.

SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A REALIZAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHOS, LIMPEZA E O ATERRAMENTO DE TERRENO NA EQNP 11/15 AO LADO DO TRECHO II NO SETOR SOL NASCENTE EM CEILÂNDIA-DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ÕNIBUS COM COBERTURAS NAS LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO 806.1 E 870.9 QUE TRANSCURSAM NA QN 34 CONJUNTO 01 AO 04 DO CONDOMÍNIO VILA VERDE, RIACHO FUNDO II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A MANUTENÇÃO DE EXEMPLARES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL, DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL- SLU, A REALIZAÇÃO DE RECOLHIMENTO E LIMPEZA DO LIXO E ENTULHO DE OBRAS NA LAGOINHA EM CEILÂNDIA/DF.

Altera a LEI Nº 2.958, de 26 de abril de 2002, que dispõe sobre o Fundo de Melhoria da Gestão Pública - PRÓ-GESTÃO.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco na N Quadra QNO 5, Via Leste em Ceilândia-DF.

Sugere providências ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, para realizar o recapeamento na DF 180, especialmente no trecho que liga a BR 080 A BR 070 - do Balão do Incra 08 ao Balão do Setor 'O' em Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação (SEGETH), seja criado o Distrito Industrial e Empresarial de Brasília (DIEB) às margens da DF-251, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, seja criado o Memorial do Samba, preferencialmente, no Eixo Monumental.

Altera a Resolução nº 218, de 22 de julho de 2005, que Consolida o texto do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, instituído pela Resolução nº 167, de 16 de novembro de 2000.

Fixa o subsídio dos Deputados Distritais para a oitava legislatura.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília, à Desembargadora Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias.

Requer a criação de Comissão Especial para monitoramento, acompanhamento e fiscalização das Parcerias Públicos Privadas contratadas e a contratar pelo Poder Executivo do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Diretor-Geral do DETRAN-DF.

Cria o Prêmio 'Princesa Isabel' no âmbito do Distrito Federal.

Altera e Lei nº 6.157, de 25 de Junho de 2018 que 'Disciplina o uso de caçambas ou contêineres estacionários nos logradouros para recolhimento de entulho proveniente de obra e dá outras providências'.

'INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, A FESTA DA POLENTA.

Parabeniza e homenageia os Membros Fundadores da 1ª Igreja Batista de Brazlândia.

Requer o adiamento da votação dos Projetos de Decretos Legislativos nº 416/2018 e 417/2018, que encaminha Prestação de Contas Anual do Governo do Distrito Federal, relativa aos exercícios de 2016 e 2017.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a reforma do Hospital Regional de Planaltina, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Aprova as Contas dos Governadores do Distrito Federal relativas ao exercício de 2015.

Requer o apensamento do Projeto de Lei n° 2.158, de 2018, ao Projeto de Lei n° 233, de 2015.