CLDF

Manifesta votos de Louvor e homenageia colaboradores do Projeto Força jovem Universal, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade de Brasília.

Manifesta louvor as lideranças, educacionais, evangélicas e comunitárias de Samambaia, pelos relevantes trabalhos prestados a comunidade.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de agosto de 2018, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Terapeuta Ocupacional.

Dispõe sobre a convocação de plebiscito para os moradores da Região Administrativa do Guará, acerca do posicionamento favorável ou contrário do uso das esquinas das áreas residenciais para fins de comércio.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília, ao Pastor Daniel de Castro.

Dispõe sobre a convocação de plebiscito acerca da idade de uso dos carros utilizados na prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal, conforme estabelecido no art. 5° da Lei n.° 5.691, de 2 de agosto de 2016.

Requer informações ao diretor Geral da Policia Civil do Distrito Federal em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, 1° §, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas no que diz respeito ao processo n° 0052-000804/2015, protocolo n° 555.081/2015 - DGPC - ATUALIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do artigo 3°, da Lei n° 9.264/96.

Requer informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF, referente ao cumprimento da LEI 5.826/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações pelos cartórios sobre as transações de compra e venda de veículos de automotores terrestres.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE VICENTE PIRES - RA - XXX, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ECOLÓGICA E/OU PERMEÁVEL DO TIPO INTERTRAVADO NA AVENIDA PRINCIPAL DA COLÔNIA AGRÍCOLA 26 DE SETEMBRO.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE VICENTE PIRES - RA - XXX, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBICA NAS RUAS 4, 5 E 6 DA COLÔNIA AGRÍCOLA 26 DE SETEMBRO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA TERRACAP, QUE ADOTE NOS ESTUDOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COLÔNIA AGRÍCOLA 26 DE SETEMBRO - RA - XXX, O EMPREGO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, ECONOMIA E REUSO DE ÁGUA, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PERMEABILIDADE DO SOLO, QUALIDADE E PROCEDÊNCIA DE MATERIAIS, A FIM DE QUE AQUELA CIDADE SE TORNE ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEL.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE VICENTE PIRES - RA - XXX, A INSTALAÇÃO DE TENDAS PARA ABRIGAR OS FEIRANTES DA FEIRA DO PRODUTOR DA COLÔNIA AGRÍCOLA 26 DE SETEMBRO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A INSTITUIÇÃO DE PROJETO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE , VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE DIRECIONADO Á PREVENÇÃO DO SUICÍDIO, NO ÂMBITO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, A FIM DE HABILITAR AOS RECURSOS QUE TRATA A PORTARIA N° 3.491/GM/MS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO AO EDUCANDO, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO, POR MEIO DE EQUIPE DE AVALIAÇÃO FORMADA POR PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS, EM PARCERIA COM OS PROFESSORES.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN- DF, PROVIDÊNCIAS VISANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PRINCIPAL DO SETOR P NORTE - CEILÂNDIA - DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO SITUADO NA COLÔNIA AGRÍCOLA COQUEIROS, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARQUE WAY - RA XXIV, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN - DF, PROVIDÊNCIAS VISANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZAÇÃO NA CSA 01 - TAGUATINGA SUL.

Manifesta o reconhecimento de louvor pela relevante participação na História de luta da Vila Planalto nos seus 30 anos de tombamento, quando da Sessão Solene a realizar-se no dia 02 de agosto de 2018, às 19:30 horas, na Creche Pioneira da Vila Planalto - Avenida Rabelo.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as atletas e comissão técnica que específica, do time de futebol feminino Minas/Icesp (DF), pelo título de campeão Brasileiro de futebol feminino série B, e o acesso à elite Nacional.

Manifesta votos de louvor e aplausos ao Primeiro-Sargento José Leôncio de Araújo, pela conduta exemplar em seus 30 anos de Polícia Militar do Distrito Federal e pelos relevantes serviços prestados à sociedade.

Manifesta votos de louvor e parabeniza Adriano Moraes , o Mikinho, pelo excelente desempenho nas artes marciais.

Manifesta o reconhecimento de louvor por sua participação na organização da obra Acessibilidade e Mobilidade Urbana na Perspectiva da Equidade e Inclusão Social, em Sessão Solene a ser realizada no dia 05 de setembro de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa de leis.

Manifesta o reconhecimento de louvor por sua contribuição na redação da obra Acessibilidade e Mobilidade Urbana na Perspectiva da Equidade e Inclusão Social, em Sessão Solene a ser realizada no dia 05 de setembro de 2018, ás 19h, no Plenário desta Casa de Leis.

Manifesta o reconhecimento de louvor pela organização do 2° Seminário de Acessibilidade e Mobilidade Urbana na Perspectiva da Equidade e Inclusão Social - 2018, em Sessão Solene a ser realizada no dia 05 de setembro de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis.

Manifesta o reconhecimento do louvor Pelo Patrocínio do 2° Seminário de Acessibilidade e Mobilidade Urbana na Perspectiva da Equidade e Inclusão Social - 2018, em Sessão Solene a ser realizada no dia 05 de setembro de 2018, ás 19h, no Plenário desta Casa de Leis.

Manifesta o reconhecimento de louvor Pelo Apoio na realização do 2° Seminário de Acessibilidade e Mobilidade Urbana na Perspectiva da Equidade e Inclusão Social - 2018, em Sessão Solene a ser realizada no dia 05 de setembro de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Diretora Thaís Andrade Macedo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade escolar em sua gestão na Escola Classe 19 de Taguatinga.

Manifesta votos de louvor e parabeniza , pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, às pessoas que menciona:

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas específica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao 'dia do advogado'.

Manifesta votos de louvor a cada um dos Agentes de Custódia da Policia Civil, do Distrito Federal, a serem homenageados na Sessão Solene a realizar-se no dia 06 de agosto de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis.

Altera o uso do Lote da Avenida Monjolo, Quadra 300, número 01, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV, e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Festa de São Francisco de Assis, realizada na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Institui a gratuidade no Sistema de Transporte Público do Distrito Federal para trabalhadores das cooperativas de materiais recicláveis e dá outras providências.

Determina que os estabelecimentos bancários situados no Distrito Federal ofereceram atendimento diferenciado para pessoas com deficiência auditiva ou de fala.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, REDUÇÃO DA TAXA DE ÁGUA E ESGOTO NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE AMPLIAR A FROTA DE ÔNIBUS PARA ATENDER AS LINHAS 180.1 E 197.3, QUE CIRCULA ENTRE A CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO E A RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO DAS QUADRAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A REVISÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE FRENTE AOS CONJUNTOS R E U DA QI 12 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ II RA-X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A SINALIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DAS PLACAS, DA VIA CSA 01 A CSA 02 EM TAGUATINGA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A REVISÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE FRENTE AOS CONJUNTOS R E U DA QI 12, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ I - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 05, NO SETOR BANANAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO E RECUO PARA PARADAS DE ÔNIBUS NA VIA CONTORNO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ -RA X

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU, A COLETA DE LIXO NOS CONJUNTOS A, B, C, D, E E F DA QNP 29 DO SETOR P.NORTE, CEILÂNDIA-DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E A RESTAURAÇÃO DAS CALÇADAS, NA AVENIDA DAS ARAUCÁRIAS COM A RUA COPAÍBA SENTIDO TAGUATINGA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA EM QUE COMPREENDEM OS LOTES 52 A 75 NO CAPÃO SECO, ZONA RURAL DO PARANOÁ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTE AO LADO DO CENTRO EDUCACIONAL 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO PODA DE ÁRVORES NA ST. A SUL QSA 25 PISTÃO SUL, CEP: 70297-400 EM TAGUATINGA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES E IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE APOIO NAS ESCOLAS DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS COM VISTAS À DEMOLIÇÃO DO ESQUELETO PREDIAL LOCALIZADO NO QUADRADÃO DA QNQ 25/23, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DO BAIRRO BANANAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A SINALIZAÇÃO DAS QUADRAS DO BAIRRO BANANAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A LIGAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO MESTRE D´ARMAS RURAL II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLATINA - RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP) PARA A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E PEC NA PRAÇA DO CIDADÃO, LOCALIZADA NA EQNM 18/20, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA DF-075, ESTRADA PARQUE NÚCLEO BANDEIRANTE (EPNB), SUBSTITUINDO O ATUAL BALÃO DE ACESSO AO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA QSF 11, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA PRAÇA DO INCRA 8, EM FRENTE A QUADRA 12C, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA QSF 11, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA 4 CONJUNTOS A; B e E DA VILA RABELO, EM SOBRADINHO DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA EQ 24/26 DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARA- RA X