CLDF

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 09 de abril de 2014, para debater sobre a situação dos condomínios horizontais da Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII.

DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DOS CONTRATOS PUBLICITÁRIOS, VEICULADOS PELO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E INDIVIDUAL DO DISTRITO FEDERAL.

Cria a Tabela de Funções Gratificadas Escolares e dá outras providências.

Regulamenta o disposto no § 2º do art. 235 da Lei Orgânica do Distrito Federal,que inclui a literatura brasiliense no currículo das escolas públilcas do Distrito Federal e dá outras providências.

Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Centro Cultural do Banco Regional de Brasília-BRB e dá outras providências.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 101.502.926,00 (cento e um milhões, quinhentos e dois mil, novecentos e vinte e seis reais).

Altera a Lei Complementar nº 733, de 13 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor Local da Região Administrativa do Guará - RA X, que estabelece diretrizes e estratégias para seu desenvolvimento sustentável e integrado.

Dispõe sobre a criação da carreira Socioeducativa no Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências.

Garante o direito das pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou outra gastroplastia, bem como aos demais consumidores, a opção de cobrança por pesagem, a meia refeição, a porção ou, conforme o caso, o desconto de 50% nos restaurantes do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso obrigatório de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo no Sistema Prisional do Distrito Federal e dá outras providências.

Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Instituto do Livro do Distrito Federal e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Henrique Serra Azul.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2014,em Comissão Geral.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Publicidade Institucional do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal,no dia 30 de maio de 2014,às 19h00,no Plenário,em comemoração ao 158º Aniversário do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.242/2009 e 556/2011.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SEDHAB- SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA JUNTO AS DEZENAS DE FAMÍLIAS HOJE RESIDENTES NA ESTÂNCIA I E II- REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA XI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QE 38 A/E Nº 12 PROJEÇÃO D - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DO TELHADO DA FEIRA DO GUARÁ- RA X.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA -CEB, A REFORMA GERAL NA PARTE ELÉTRICA DA FEIRA DO GUARÁ- RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO PEC, NA QUADRA 32/33 DO SETOR OESTE DO GAMA- RA II

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA FEIRA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, DISPONIBILIZAR DENTRO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PARA PERMISSÕES DE TÁXI, DETERMINADO NÚMERO DE VAGAS PARA OS MOTORISTAS LOCATÁRIOS DE PLACAS EM TODO O DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA MUDANÇA DE RETORNO E REDUÇÃO DO LIMITE DE VELOCIDADE NA BR 040, DE 60KM PARA 40KM, NO SETOR TOTAL VILLE- REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRE SOBRE A BR 040, PRÓXIMO AO SETOR RESIDENCIAL TOTAL VILLE- REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DER/DF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA VC 371- CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TOTAL VILLE- REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ- SHTO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA,A LIMPEZA IMEDIATA DE TODAS AS BOCAS DE LOBO SITUADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA IX).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL- SLU, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA DE LIXO DIÁRIA NO CONDOMÍNIO PRIVÊ, A PARTIR DA RUA 9, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA IX).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇAO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PONTE ALTA, NA ALTURA DA QUADRA 603, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS (RA XV).

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SEDHAB- SECRETARIA DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, EM PARCERIA COM A TERRACAP, RESERVA LEGAL DE IMÓVEL, VISANDO CONCESSÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TOTAL VILLE- REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NA REGIÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TOTAL VILLE- REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA- SLU, MELHORAR O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TOTAL VILLE- REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS- TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL,A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE ÔNIBUS PARA ATENDER OS MORADORES DO SETOR TOTAL VILLE- REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR DOAÇÃO DE LOTES IMOBILIÁRIOS PARA O ASSENTAMENTO DE COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, PARA CADA UMA DAS 31 REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QUADRA 15 CONJUNTO I, REGIÃO ADMINISTRATIVA PARANOÁ - RA VII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QUADRA 15 CONJUNTO L, REGIÃO ADMINISTRATIVA PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 09 CONJUNTO I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 11 CONJUNTO A, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 11 CONJUNTO D, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 11 CONJUNTO F, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA QUADRA 18 CONJUNTO N, REGIÃO ADMINISTRATIVA PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA QUADRA 18 CONJUNTO K, REGIÃO ADMINISTRATIVA PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA QUADRA 18 CONJUNTO J, REGIÃO ADMINISTRATIVA PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA QUADRA 18 CONJUNTO G, REGIÃO ADMINISTRATIVA PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA QUADRA 12 CONJUNTO P, REGIÃO ADMINISTRATIVA PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA QUADRA 12 CONJUNTO Q, REGIÃO ADMINISTRATIVA PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA QUADRA 12 CONJUNTO N, REGIÃO ADMINISTRATIVA PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA QUADRA 12 CONJUNTO C, REGIÃO ADMINISTRATIVA PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA QUADRA 13 CONJUNTO H, REGIÃO ADMINISTRATIVA PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA QUADRA 13 CONJUNTO J, REGIÃO ADMINISTRATIVA PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA QUADRA 15 CONJUNTO C, REGIÃO ADMINISTRATIVA PARANOÁ - RA VII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QUADRA 10 CONJUNTO A, REGIÃO ADMINISTRATIVA PARANOÁ - RA VII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QUADRA 10 CONJUNTO B, REGIÃO ADMINISTRATIVA PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 12 CONJUNTO J, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 32 CONJUNTO L, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À ESTA CASA DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ARAPOANGA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA QUADRA 22 CONJUNTO H, REGIÃO ADMINISTRATIVA PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA, A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITÁRIO NO PLANO PILOTO.