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Portaria GMD - 434/2024 - GTS - (133623)
17/11/2024 04:33
Portaria GMD - 434/2024 - GTS - (133624)
17/11/2024 04:33
Emenda (Orçamentária) - 38 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (133619)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09108 - ADM. REG. DE PLANALTINA Função 27 - DESPORTO E...

Emenda (Orçamentária) - 40 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (133621)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09108 - ADM. REG. DE PLANALTINA Função 15 - URBANISMO....

Requerimento - (133583)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer o encaminhamento de...

Indicação - (133581)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (133585)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado HERMETO) Sugere ao Senhor Secretário da Secretaria de...

Requerimento - (133582)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requeiro a retirada de tramitação e...

Despacho - 6 - SACP - (133587)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-Seleg(133391). Brasília, 20 de setembro de...

Despacho - 6 - SACP - (133584)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-Seleg(133395). Brasília, 20 de setembro de...

Despacho - 8 - SACP - (133586)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-Seleg(133394). Brasília, 20 de setembro de...

Folha de Votação - CAS - Retificação - Aprovado - SELEG - (133108)
17/11/2024 04:47
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - Retificação - (133107)
17/11/2024 04:47
Despacho - 2 - GTS - (133110)
17/11/2024 04:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP. Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD n.º 424/2024 para...

Despacho - 14 - SELEG - (133111)
17/11/2024 04:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 18 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Despacho - 11 - SELEG - (133106)
17/11/2024 04:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 18 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Portaria GMD - 424/2024 - GTS - (133109)
17/11/2024 04:47
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (133103)
17/11/2024 04:48
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (133101)
17/11/2024 04:48
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (133102)
17/11/2024 04:48
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (133104)
17/11/2024 04:48
Despacho - 5 - SELEG - (133105)
17/11/2024 04:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 18 de setembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Folha de Votação - CAS - Retificação - Aprovado - SELEG - (133098)
17/11/2024 04:48
Folha de Votação - Parecer CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (133100)
17/11/2024 04:48
Folha de Votação - Parecer CPRA - Aprovado - SELEG - (133099)
17/11/2024 04:48
Folha de Votação - Parecer CAF - Aprovado - SELEG - (133097)
17/11/2024 04:48
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAF - (133090)
17/11/2024 04:48
Folha de Votação - CAS - Retificação - Aprovado - SELEG - (133089)
17/11/2024 04:48
Parecer - 6 - Cancelado - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (133088)
17/11/2024 04:48
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (136282)
17/11/2024 04:09
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (136292)
17/11/2024 04:09
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (136279)
17/11/2024 04:09
Ofício - CDESCTMAT - (136277)
17/11/2024 04:09
Ofício - CDESCTMAT - (136280)
17/11/2024 04:09
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (136281)
17/11/2024 04:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (136278)
17/11/2024 04:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Publicação - LEI Nº 7.562, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024-DODF EDIÇÃO EXTRA - SELEG - (136203)
17/11/2024 04:09
Despacho - 3 - CESC - (136199)
17/11/2024 04:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 224, de 14 de outubro de 2024, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CERIM - (136202)
17/11/2024 04:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 17 de junho de 2024, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (136200)
17/11/2024 04:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 22 de abril de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 3 - Cancelado - SELEG - (136201)
17/11/2024 04:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto Parcial. Brasília, 14 de outubro de 2024. MANOEL...

Despacho - 5 - SELEG - (136204)
17/11/2024 04:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 8 - SACP - (136205)
17/11/2024 04:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de outubro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Mensagem - Mensagem Nº 253/2024-GAG-CJ - SELEG - (136190)
17/11/2024 04:09
Despacho - 3 - Cancelado - CESC - (136187)
17/11/2024 04:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 224, de 14 de outubro de 2024, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (136185)
17/11/2024 04:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 224, de 14 de outubro de 2024, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (136184)
17/11/2024 04:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 224, de 14 de outubro de 2024, encaminhamos o...

Despacho - 3 - Cancelado - CERIM - (136188)
17/11/2024 04:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 26 de agosto de 2024, às 14h, na Sala de Comissões desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 4 - CESC - (136186)
17/11/2024 04:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 224, de 14 de outubro de 2024, encaminhamos o...

Despacho - 4 - CERIM - (136189)
17/11/2024 04:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Painel de Debate Presencial realizada no dia 26 de agosto de 2024, às 14h, na Sala de Comissões desta Casa de Leis. ...

Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - Parecer Preliminar Parte 3/3 - (136230)
17/11/2024 04:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER PRELIMINAR Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 1294/2024 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS...

Indicação - (136222)
17/11/2024 04:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...

Folha de Votação - CAS - (136227)
20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 459/2023 Ementa: Altera a Lei nº 6.390, de 25 de setembro de 2019, que cria o...

Folha de Votação - CAS - (136228)
20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 673/2023 Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (136223)
17/11/2024 04:09
Designação de Relator - CDESCTMAT - (136225)
17/11/2024 04:09
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (136226)
17/11/2024 04:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...

Despacho - 3 - CDESCTMAT - (136224)
17/11/2024 04:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1324/2024 foi distribuído ao Sr....

Anexo - GAB DEP IOLANDO - (136180)
17/11/2024 04:09
Parecer - 4 - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (136178)
17/11/2024 04:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 572/2023 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre a Emenda nº...