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PL 1521/2013
11/11/2024 00:27

Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio de cópia do Contrato de Adesão, pelas empresas que especifica, aos consumidores por carta registrada com o Aviso de Recebimento - AR.

MO 487/2013
11/11/2024 00:27

Manifesta louvor ao Instituto Bíblico Betel Brasileiro no Lago Norte pela ocasião da celebração do seu 13º aniversário.

REQ 2555/2013
11/11/2024 00:27

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento das Indicações nºs. 10.392/2013, 10.514/2013 e 11.178/2013.

REQ 2557/2013
11/11/2024 00:27

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Turismo Rural no Distrito Federal, a se realizar no dia 27 de setembro do corrente ano.

REQ 2558/2013
11/11/2024 00:27

Requer a realização de Audiência Pública no dia 18 de novembro de 2013 no Plenário desta Casa para debater sobre a situação do Ensino rural no Distrito Federal.

REQ 2559/2013
11/11/2024 00:26

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos, a se realizar no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 19 de junho do corrente ano.

REQ 2560/2013
11/11/2024 00:26

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a situação da Unidade de Conservação Ambiental Serrinha do Paranoá, a se realizar no dia 02 de agosto do corrente ano.

REQ 2562/2013
11/11/2024 00:26

Requer a solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo acerca do evento Fórmula 1 Náutica realizado no dia 02 de junho de 2013.

PL 1524/2013
11/11/2024 00:26

Assegura aos usuários do Sistema de Transporte Público do Distrito Federal a oferta de acesso gratuito à Internet sem Fio.

PDL 214/2013
11/11/2024 00:26

Concede o título de cidadã honorária de Brasília a Senhora Maria da Glória Borges Pinheiro.

IND 11577/2013
11/11/2024 00:26

Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Educação no sentido de promover as benfeitorias relacionadas abaixo na Escola Classe Natureza localizada na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

IND 11576/2013
11/11/2024 00:26

Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Educação no sentido de promover as benfeitorias relacionadas abaixo na Escola Classe Alto Interlagos localizada na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

IND 11575/2013
11/11/2024 00:26

Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Educação no sentido de promover as benfeitorias relacionadas abaixo na Escola Classe Cachoeirinha localizada na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

IND 11578/2013
11/11/2024 00:26

Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Educação no sentido de promover as benfeitorias relacionadas abaixo na Escola Classe Buriti Vermelho localizada na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

IND 11579/2013
11/11/2024 00:26

Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Educação no sentido de promover as benfeitorias relacionadas abaixo na Escola Classe Quebrada dos Neres localizada na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

IND 11580/2013
11/11/2024 00:26

Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Educação no sentido de promover as benfeitorias relacionadas abaixo no Centro de Ensino Fundamental 4 (Curralinho) localizado na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

IND 11574/2013
11/11/2024 00:26

Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Educação no sentido de promover as benfeitorias relacionadas abaixo na Escola Classe Aguilhada localizada na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV.

IND 11573/2013
11/11/2024 00:26

Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Educação no sentido de promover as benfeitorias relacionadas abaixo no Centro de Ensino Fundamental Taquara localizado na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

IND 11572/2013
11/11/2024 00:26

Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Educação no sentido de promover as benfeitorias relacionadas abaixo na Escola Classe Corpebras localizada na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

IND 11571/2013
11/11/2024 00:26

Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Educação no sentido de promover as benfeitorias relacionadas abaixo na Escola Classe Itapeti localizada na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

IND 11570/2013
11/11/2024 00:26

Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Educação no sentido de promover as benfeitorias relacionadas abaixo na Escola Classe Córrego do Ouro localizada na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

IND 11569/2013
11/11/2024 00:26

Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Educação no sentido de promover as benfeitorias relacionadas abaixo na Escola Classe Morro do Sansão localizada na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

IND 11568/2013
11/11/2024 00:26

Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Educação no sentido de promover as benfeitorias relacionadas abaixo na Escola Classe Basevi localizada na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

IND 11567/2013
11/11/2024 00:26

Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Educação no sentido de promover as benfeitorias relacionadas abaixo na Escola Classe Sítio das Araucárias localizada na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

IND 11566/2013
11/11/2024 00:26

Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Educação no sentido de promover as benfeitorias relacionadas abaixo na Escola Classe Santa Helena localizada na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

IND 11565/2013
11/11/2024 00:26

Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Educação no sentido de promover as benfeitorias relacionadas abaixo na Escola Classe Córrego de Sobradinho localizada na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

IND 11605/2013
11/11/2024 00:26

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a pintura de faixas de pedestre por toda Via principal, região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI.

PL 1534/2013
11/11/2024 00:26

Estabelece as diretrizes do Programa Brasil Alfabetizado - PBA no Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1530/2013
11/11/2024 00:26

Cria o Programa Brasília Jovens Talentos Globais e dá outras providências.

PL 1533/2013
11/11/2024 00:26

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

PL 1531/2013
11/11/2024 00:26

Dispõe sobre o licenciamento para a realização de eventos e dá outras providências.

PL 1532/2013
11/11/2024 00:26

Dispõe sobre o licenciamento para funcionamento de atividades econômicas ou de atividades sem fins lucrativos e dá outras providências.

PL 1535/2013
11/11/2024 00:26

Autoriza a criação da Fundação Universidade Aberta do Distrito Federal e dá outras providências.

IND 11606/2013
11/11/2024 00:26

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a pintura de faixas de pedestre próximas ao Centro de Ensino 07 localizado em Ceilândia, região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

IND 11607/2013
11/11/2024 00:26

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a pintura de faixas de pedestre e do estacionamento da EQNN 21/23 Bloco A, região Administrativa de Ceilândia - RA - IX.

IND 1608/2013
11/11/2024 00:26

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a pintura de faixas de pedestre e de quebra molas localizados em fre nte ao Caíque Ayrton Sena, região Administrativa de Samambaia - RA XII.

IND 11608/2013
11/11/2024 00:26

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a pintura de faixas de pedestre e de quebra molas localizados em frente ao Caíque Ayrton Sena, região Administrativa de Samambaia - RA XII.

IND 11609/2013
11/11/2024 00:26

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a pintura de faixas de pedestre e de quebra molas localizados na QR 515, região Administrativa de Samambaia - RA XII.

IND 11610/2013
11/11/2024 00:26

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a pintura de faixas de estacionamento localizados na área comercial da QND 03 próximo a Feira de Taguatinga, região Administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 11611/2013
11/11/2024 00:26

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a pintura de faixas de pedestre na CND 03 em frente ao Posto de Saúde Nº 02, região Administrativa de Taguatinga - RA III.