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Despacho - 3 - SELEG - (67754)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...
Indicação - (67376)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Sugere ao Poder Executivo, a implementação de...
Requerimento - (67372)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer a instauração de procedimento de fiscalização e...
Indicação - (67371)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Indicação - (67377)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Indicação - (67374)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Indicação - (67379)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 1 - CERIM - (67373)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 02/05/2023 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - SELEG - (67378)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Requerimento de retirada conforme resposta do Gabinete. Brasília, 11 de abril de 2023 <Digite NOME> Cargo ...
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (67343)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 EMENDA substitutiva (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 169/2023, que “Dispõe sobre a criação do...
Projeto de Lei - (67340)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Dos Srs. Deputados João Cardoso e Wellington Luiz) Institui jornada...
Projeto de Lei - (67339)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Dispõe sobre o sigilo dos dados das mulheres em situação de...
Projeto de Lei - (67342)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Institui o dia do frentista e demais empregados em...
Projeto de Decreto Legislativo - (67338)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Concede o Título de Cidadão...
Indicação - Cancelado - (67344)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Requerimento - (67341)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Félix) Requer a criação de subcomissão dos ataques às escolas no...
Ofício - 14/2023 - CS - (67346)
20/11/2024 13:05Folha de Votação - CEC - (67264)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Requerimento nº 270/2023/(ano) Requer a constituição de Comissão Especial destinada para vistoriar as...
Indicação - (67257)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CEC - (67255)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 75/2023/(ano) Assegura aos recém-nascidos, nas unidades integrantes do sistema de...
Folha de Votação - CEC - (67258)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2190/2021/(ano) Institui o Estatuto da Pessoa com Cardiopatia Congênita, e dá outras...
Folha de Votação - CEC - (67256)
20/02/2025 20:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 76/2023/(ano) Cria a Semana da Cidadania no âmbito do Distrito Federal, e dá outras...
Folha de Votação - CEC - (67261)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 63/2023/(ano) Altera a Lei Lei nº 318, de 23 de Setembro de1992, que "Cria as...
Folha de Votação - CEC - (67259)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 40/2023/(ano) Dispõe sobre a implementação do diploma digital no âmbito do distrito...
Folha de Votação - CEC - (67262)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 3046/2022/(ano) Institui o Dia Distrital de Conscientização sobre a doença Espondilite...
Folha de votação - Indicação - CEC - (67263)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicação(ões) nº: 497/2023, 502/2023, 483/2023, 510/2023, 507/2023, 508/2023, 500/2023,...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67203)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 168/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Despacho - 1 - CS - (67205)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 438/2023 de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, aprovada na 1ª Reunião Ordinária,...
Despacho - 2 - SACP - (67202)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - CS - (67209)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 145/2023 de autoria da Deputada Dayse Amarilio, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de...
Despacho - 1 - CS - (67210)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 149/2023 de autoria da Deputada Dayse Amarilio, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de...
Despacho - 2 - SACP - (67204)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - CS - (67207)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 143/2023 de autoria da Deputada Dayse Amarilio, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de...
Despacho - 1 - CS - (67208)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 144/2023 de autoria da Deputada Dayse Amarilio, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de...
Despacho - 1 - CS - (67206)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 387/2023 de autoria da Deputada Doutora Jane, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de...
Despacho - SELEG - (67157)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 1 - SELEG - (67160)
20/11/2024 21:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (67158)
20/11/2024 21:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das...
Despacho - 1 - SELEG - (67156)
20/11/2024 21:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (67155)
18/11/2024 12:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...