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Folha de Votação - CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (113935)
20/11/2024 18:42Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (113937)
20/11/2024 18:42Notas Taquigráficas - Notas Taquigráficas referente ao Audiência Pública PL 802/2019 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (113918)
20/11/2024 18:42Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (113921)
28/05/2025 11:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 257/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Anexo - Divulgação referente ao Audiência Pública PL 802/2019 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (113919)
20/11/2024 18:42Projeto de Lei - (113924)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Iolando) Dispõe sobre a regulamentação do atendimento às pessoas com...
Indicação - (113920)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº DE 2024 Do Sr. Deputado João Cardoso Sugere ao Poder Executivo, por meio do...
Emenda (de Redação) - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (113923)
28/05/2025 11:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda DE REDAÇÃO Deputado João Cardoso Emenda so Projeto de Lei nº 257/2023, que “Dispõe sobre...
Despacho - 1 - CERIM - (113922)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 08/04/2024 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Projeto de Lei - (113875)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Institui diretrizes para a Política de Atenção à Saúde...
Requerimento - (113878)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado João Cardoso) Requer a realização de Sessão Solene no...
Portaria GMD - 99/2024 - GTS - (113882)
20/11/2024 18:42Requerimento - (113877)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a retirada de tramitação e o...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113881)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113879)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113880)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113876)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Moção - (113869)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos Profissionais da...
Moção - (113868)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos Profissionais da...
Indicação - (113866)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113865)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113874)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113871)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113873)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113872)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113870)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Anexo - Requerimento 3.540/2022 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (113855)
20/11/2024 18:42Projeto de Lei - (113849)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui e inclui no Calendário...
Requerimento - (113847)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do...
Despacho - 4 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (113851)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Despacho À SELEG. Em atendimento ao despacho anterior, informo que pedi a retirada de tramitação do PR...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113852)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113853)
17/11/2024 07:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113854)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 14 - SACP - (113850)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Anexo - AMD 123, de 1998 - GMD - (113827)
20/11/2024 18:42Publicação - LEI Nº 7.336/2024 DE 04 DE MARÇO DE 2024 No DODF - SELEG - (113823)
20/11/2024 18:42Folha de Votação - CAS - (113820)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 668/2023 Ementa: Institui diretrizes para o incentivo aos "Grupos Reflexivos de...
Folha de Votação - CAS - (113822)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1942/2022 Ementa: Altera a Lei 5.165/13, que dispõe sobre os benefícios eventuais da...
Despacho - 3 - SELEG - (113826)
02/12/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro, Solicitamos que, além do Requerimento nº 24089/2024 já apresentado,...
Despacho - 20 - SELEG - (113824)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 12...