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IND 8655/2012
10/11/2024 15:46

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - NO SENTIDO DE REALIZAR PROJETO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL NO NÚCLEO RURAL TAQUARA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 8656/2012
10/11/2024 15:46

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR SISTEMA PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO NÚCLEO RURAL TAQUARA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PL 1233/2012
10/11/2024 15:46

ASSEGURA AOS TRANSPLANTADOS E AOS DOADORES, CUJO ÓRGÃO TENHA SIDO RETIRADO EM VIDA, A GRATUIDADE EM EVENTOS DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E ENTRETENIMENTO REALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL.

IND 8657/2012
10/11/2024 15:46

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE REFORMAR A PRAÇA NO JARDIM 2 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 8658/2012
10/11/2024 15:46

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE AUMENTAR A CERCA DO POSTO DE SÁUDE E DA ESCOLA NO JARDIM 2 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 8659/2012
10/11/2024 15:46

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NO SENTIDO DE IMPLANTAR CONSULTÓRIO DENTARIO NO POSTO DE SAÚDE NO JARDIM 2 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 8660/2012
10/11/2024 15:46

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE REFORMAR O POSTO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 8661/2012
10/11/2024 15:46

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE REALIZAR E IMPLANTAR PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO SOL NASCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 8662/2012
10/11/2024 15:46

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO POSTO DE SAÚDE NO JARDIM 2 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PL 1234/2012
10/11/2024 15:46

OBRIGA AS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL A PROMOVER CAMPANHAS DE VACINAÇÃO ANTITETÂNICA.

PL 1235/2012
10/11/2024 15:46

ASSEGURA AOS TRANSPLANTADOS E AOS DOADORES, CUJO ÓRGÃO TENHA SIDO RETIRADO EM VIDA, O PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 8663/2012
10/11/2024 15:46

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ASFALTO NA DF 285 NO JARDIM 2 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PL 1236/2012
10/11/2024 15:46

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, O DIA DO ROTARIANO.

PL 1237/2012
10/11/2024 15:46

ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DISTRITAL Nº 937, DE 13 DE OUTUBRO DE 1995, RELATIVO À RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS INDEVIDAMENTE PAGOS MEDIANTE A COMPENSAÇÃO COM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, MODIFICANDO OS ARTS 1º E 3º E REVOGANDO O ART. 4º DA REFERIDA LEI.

PL 1238/2012
10/11/2024 15:46

ALTERA A LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1239/2012
10/11/2024 15:46

DISCIPLINA REGRAS PARA VIGILÂNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1240/2012
10/11/2024 15:46

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE DE ACHADOS E PERDIDOS PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO E METRÔ EM FUNCIONAMENTO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1976/2012
10/11/2024 15:46

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA - TCB, A CERCA DE MEDIDAS ADOTADAS POR ESSA EMPRESA NO QUE SE REFERE AOS SEUS EMPREGADOS E CONTRATAÇÕES.

REQ 1975/2012
10/11/2024 15:46

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2012, 19H, PARA DEBATER A PATOLOGIA DAS CONSTRUÇÕES PÚBLICAS.

REQ 1974/2012
10/11/2024 15:46

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2012 ÀS 09:00 HORAS, PARA DEBATER OS PROBLEMAS E SOLUÇÕES PARA OS PLANOS DE OCUPAÇÕES POR TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1973/2012
10/11/2024 15:46

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS.

IND 8689/2012
10/11/2024 15:46

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA DA QUADRA QNG 40, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 8690/2012
10/11/2024 15:46

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES BERNARDO SAYÃO NA EQNM 36/38 AE - SETOR M NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 8754/2012
10/11/2024 15:46

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA PRAÇA DO ESTUDANTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI.

IND 8725/2012
10/11/2024 15:46

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA FEIRA PERMANENTE DA QR 202, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 8724/2012
10/11/2024 15:46

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO INTERNA DA FEIRA PERMANENTE DA QR 202, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 8679/2012
10/11/2024 15:46

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE VICENTE PIRES PROVIDÊNCIAS JUNTO A CEB-COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA,O COMPLEMENTO DA ILUMINAÇÃO NA RUA 07 ONDE SE LOCALIZA A CHÁCARA DE Nº 206 E A RUA 08,REGIÃO ASMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES-RA XXX.

IND 8707/2012
10/11/2024 15:46

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA AVENIDA SAMDU NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 8680/2012
10/11/2024 15:46

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN,PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS E RESPECTIVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA 07 ONDE SE LOCALIZA A CHÁCARA DE Nº 206 EM FRENTE À IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS,REGIÃO ASMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES-RA XXX.

IND 8706/2012
10/11/2024 15:46

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA AVENIDA SAMDU SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.