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Emenda - 1 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (1450)
12/12/2024 14:10SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1728/2021 (Da Senhora Deputada Jaqueline Silva) Dispõe sobre a transparência e logística de vacinação contra a Covid-19 dos profissionais que trabalham em...
Despacho - 2 - 0334548 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (1462)
18/11/2024 04:25Indicação - (1465)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Governador do Distrito Federal, a instalação de...
Indicação - (1464)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Governador do Distrito Federal, a construção de...
Anexo - 14 - Leilão Ibaneis e Convidados - GAB DEP LEANDRO GRASS - (1417)
21/11/2024 03:44Anexo - 13 - Leilão Amazonas Distrito Federal - GAB DEP LEANDRO GRASS - (1416)
21/11/2024 03:44Projeto de Lei - (1421)
20/11/2024 13:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Simplifica o procedimento de formalização do...
Anexo - 12 - Extrato de Contrato 110/2019 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (1415)
21/11/2024 03:44Anexo - 15 - CNPJ CEPE - GAB DEP LEANDRO GRASS - (1418)
18/11/2024 04:25Anexo - 2 - Relatório de Auditoria - Cartões Corporativos - GAB DEP LEANDRO GRASS - (1405)
21/11/2024 03:44Anexo - 1 - Relatório de Auditoria - Carlos Conce - GAB DEP LEANDRO GRASS - (1404)
21/11/2024 03:44Moção - (1401)
21/11/2024 03:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Manifesta votos de louvor ao Cabo Luan Carlos...
Moção - (1402)
21/11/2024 03:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Manifesta votos de louvor á Soldado Marcela...
Moção - (1400)
21/11/2024 03:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Manifesta votos de louvor ao Sargento Pedro Dias...
Indicação - (1396)
21/11/2024 03:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal...
Projeto de Lei - (1403)
21/11/2024 03:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: DEPUTADO REGINALDO SARDINHA) Altera a Lei nº 5.052, de 5 de março de...
Projeto de Lei - (1211)
21/11/2024 03:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Acrescenta o artigo 9º-A à Lei nº 3.520, de 03...
Projeto de Lei - (1209)
21/11/2024 03:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Reconhece como fundamental e estabelece os...
Projeto de Lei - (1216)
21/11/2024 03:44Projeto de Lei - (1210)
21/11/2024 03:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Altera a Lei nº 5.418, de 24 de novembro 2014,...
Projeto de Lei - (1206)
21/11/2024 03:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Dispõe sobre a instalação de equipamentos de...
Requerimento - (1205)
21/11/2024 03:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Requer realização de audiência pública remota para debater...
Lei - LEI Nº 41, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989 - CPI-RIO MELCHIOR - (325105)
19/02/2026 08:50Lei - LEI Nº 5.890, DE 12 DE JUNHO DE 2017 - CPI-RIO MELCHIOR - (325106)
19/02/2026 08:52Projeto de Lei - (19030)
18/11/2024 01:38Parecer - 1 - SELEG - (18948)
18/11/2024 01:38Parecer - 2 - SELEG - (18950)
18/11/2024 01:38Despacho - 2 - SACP - (18946)
18/11/2024 01:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 2 - SACP - (18944)
18/11/2024 01:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 2 - SACP - (18947)
18/11/2024 01:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...