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Parecer - 4 - SELEG - 04 CDESCTMAT - (53939)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 03 CAF - APROVADO - SELEG - (53938)
18/11/2024 14:00Despacho - 6 - CCJ - (53934)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho Projeto de Lei nº 2713/2022, para elaboração de redação final, na forma do texto original e da...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (53885)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2022 - <CDESCTMAT> Proc 92/2022 Indicação do...
Designação de Relator - CCJ - (53886)
21/11/2024 00:26Designação de Relator - CCJ - (53884)
21/11/2024 00:26Designação de Relator - CCJ - (53888)
21/11/2024 00:26Designação de Relator - CCJ - (53887)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 03 CCJ - APROVADO - SELEG - (53852)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 1° turno - Aprovado - SELEG - (53853)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53851)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53855)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53854)
18/11/2024 14:00Parecer - 2 - SELEG - 02 - CAS - (53816)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53814)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53812)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 02 - CAS - Aprovado - SELEG - (53817)
21/11/2024 00:26Despacho - 10 - SELEG - (53815)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 07 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Despacho - 8 - SELEG - (53813)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 07 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (53790)
21/11/2024 00:26Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (53789)
18/11/2024 14:01Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (53788)
18/11/2024 14:01Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53787)
18/11/2024 14:01Redação Final - CCJ - (53764)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.228 DE 2022 Redação Final Institui o Selo Fiscal de Controle e Procedência e o Selo Fiscal...
Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - PLENARIO - (53760)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 3024/2022 que “Estabelece a...
Redação Final - CCJ - (53765)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.649 DE 2022 Redação Final Altera a Lei nº 3.035, de 18 de julho de 2002, que dispõe sobre o Plano...
Requerimento - (53763)
18/11/2024 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações ao Serviço de Limpeza Urbana...
Emenda (Aditiva) - 11 - CEOF - (53766)
21/11/2024 00:26Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - PLENARIO - (53759)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 3023/2022 que “Estabelece a...
Despacho - 2 - GMD - (53762)
18/11/2024 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...