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REQ 2362/2006
12/11/2024 12:08

REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 764, DE 2003.

IND 5927/2006
12/11/2024 12:07

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INFANTIL PRÓXIMA AS QUADRAS QR 514; QR 516; QR 518 NA CIDADE SATÉLITE DE SAMAMBAIA.

IND 5928/2006
12/11/2024 12:07

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES PARA AS QUADRAS QR 514, 516 E 518 DA CIDADE SATÉLITE DE SAMAMBAIA.

PL 2392/2006
12/11/2024 12:07

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AUTORIDADES ECLESIÁSTICAS DOS PRINCIPAIS CREDOS NAS PROGRAMAÇÕES OFICIAIS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO E PELO PODER LEGISLATIVO.

PDL 631/2006
12/11/2024 12:07

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SIGMAR CARLOS BIELEFELD.

PL 2391/2006
12/11/2024 12:07

RECONHECE E DISCIPLINA AS PROFISSÕES DE CABELEIREIRO, MANICURO E PEDICURO E PROFISSIONAIS DE BELEZA EM GERAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 2999/2006
12/11/2024 12:07

MANIFESTA-SE SOBRE A MP 292, DE 2006, QUE TRATA DE FORMA DESIGUAL AS DISTINTAS SITUAÇÕES DE REGULASRIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM TERRAS DA UNIÃO.

PL 2397/2006
12/11/2024 12:07

ALTERA A LEI Nº 3.697, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 5929/2006
12/11/2024 12:07

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO BATALHÃO POLICIAL MILITAR UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2400/2006
12/11/2024 12:07

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SALA PARA USO DOS INSTRUTORES DE AUTO-ESCOLAS, NAS UNIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF.

PL 2398/2006
12/11/2024 12:07

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO,NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, DA CENTRAL DE ATENDIMENTO UNIFICADO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2399/2006
12/11/2024 12:07

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, DA CENTRAL DE ATENDIMENTO UNIFICADO À CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2395/2006
12/11/2024 12:07

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DA GOIABA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2393/2006
12/11/2024 12:07

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO DENOMINADO COSTELÃO DA ACQ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2394/2006
12/11/2024 12:07

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CATEDRAL ECUMÊNICA DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2396/2006
12/11/2024 12:07

ALTERA A LEI Nº 1.784, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997, MODIFICADA PELA LEI Nº 2.971, DE 07 DE MAIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 2363/2006
12/11/2024 12:07

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 2333/2006 AO PROJETO DE LEI N° 507/2003.

IND 5932/2006
12/11/2024 12:07

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, RA III, TAPAR O BURACO NA VIA DE ACESSO À QI 02 DE TAGUATINGA NORTE.

IND 5931/2006
12/11/2024 12:07

SUGERE AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A REFORMA DA CAIXA DE ESGOTO LOCALIZADA NA QI 02 LOTE 66/68 DE TAGUATINGA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III.

IND 5933/2006
12/11/2024 12:07

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO, RA XI, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE LAZER EM LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA SANTA TEREZINHA, NO CRUZEIRO NOVO.