CLDF

Requer a realização de Audiência Pública para debater medidas concretas contra o que se convencionou definir como Cultura do Estupro.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Secretaria de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal, sobre o andamento do projeto urbanístico do Setor Pôr do Sol, situada na Região Administrativa de Ceilândia.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Fortalecimento da Economia Solidária no Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação A Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAP/DF.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 189, de 2015, que institui a Política de Incentivo a Geração de Energia Limpa em prédios residenciais ou não no Distrito Federal; do Projeto de Lei nº 239, de 2015, dispõe sobre a política distrital de preservação do meio ambiente, de combate ao aquecimento global, torna obrigatório o uso de sistemas e procedimentos alternativos geradores de energia no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências; e do Projeto de Lei nº 315, de 2015, que institui a Política de Geração de Energia Alternativa ou Renovável no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da questão abaixo elencada.

Requer a retirada e o arquivamento do PL 1139/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de contas de serviço público de telefone, energia elétrica, gás e água, impressa no sistema Braille para usuários portadores de deficiência visual.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro de 2016, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, destinada a comemorar o Dia do Turismo Rural.

'Manifesta votos de louvor e congratulações à Doutora Maria Jacira Leite de Abrantes pelos relevantes serviços prestados em prol da saúde no Distrito Federal'

Dispõe sobre as formas de registro e divulgação dos dados sobre violência no âmbito do Distrito Federal.

Institui a Semana Distrital dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.

Disciplina o uso de caçambas/containers estacionárias nos logradouros para recolhimento de entulhos provenientes de obra e dá outras providências.

Altera a Lei nº. 3.542, de 11 de janeiro de 2005, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade de informações técnicas nas placas de obras ou serviços de engenharia contratados pela Administração Pública do Distrito Federal'.

SUGERE AO GOVERNO DP DISTRITO FEDERAL A ALTERAÇÃO DO NOME DO PARQUE RECREATIVO DO GAMA PARA PARQUE DISTRITAL PRAINHA DO GAMA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR Á CÂMERA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BIOMETRICO DE IDENTIFICAÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QI 10 NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DA DUAS CRECHES COMUNITÁRIAS, UMA ENTRE O POLO DE MODAS E O SETOR DE OFICINAS DO GUARÁ II E OUTRA ENTRE A QE 38 E O IAPI DO GUARÁ II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QI 03 NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QE 02 NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.