CLDF

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO IMÓVEL METROPOLITANA RUA 4 DA PRAÇA LOTE - ECT - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE/DF - RA VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 03, NO SETOR LESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A COMPLENTAÇÃO DO ASFALTAMENTO DAS VIAS DO SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E DE USO MÚLTIPLO CANJERANA E DEFINE A SUA POLIGONAL; REVOGA A LEI Nº 1.262, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1996 E A LEI Nº 2.667, DE 05 DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A URBANIZAÇÃO DAS QUADRAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - OS IMÓVEIS QUE MENCIONA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 11, DO SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COMUNITÁRIA EM FRENTE À PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NO SETOR SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COMUNITÁRIA NO SETOR OESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - OS IMÓVEIS QUE MENCIONA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COMUNITÁRIA NA QUADRA 11, DO SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

ALTERA A LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (21ª ALTERAÇÃO)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, MELHORIAS NO TRANSPORTE PÚBLICO, COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA VIÁRIA PERMANENTE ENTRE A CIDADE DE TAGUATINGA E A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, MELHORIAS NO TRANSPORTE PÚBLICO QUE ATENDE O SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, MELHORIAS NO TRANSPORTE PÚBLICO, COM O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E CRIAÇÃO DE MAIS LINHAS, PARA ATENDER À COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, QUE PROMOVA O AUMENTO DO EFETIVO E RONDAS OSTENSIVAS, VISANDO A MELHORIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA QUADRA 07 DO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO PARA O PATRIMÔNIO DA TERRACAP, COM A ALTERAÇÃO DE USO, DO LOTE B, DA SQ/S EQ 212/213, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/DF - RA - I.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA O AUMENTO DO EFETIVO RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA NOS CENTROS EDUCACIONAIS PÚBLICOS E PROXIMIDADES, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA.