CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, MELHORAR O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NO CONDOMÍNIO MARANATA NO P. NORTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO P. NORTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Altera a Lei nº 5.184, de 23 de setembro de 2013, que dispõe sobre a Carreira Pública de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito do Distrito Federal, o art. 247 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a disponibilização de recipientes apropriados ao descarte de lixo eletrônico nos órgãos públicos do Distrito Federal e dá outras providências.

Torna obrigatório o levantamento batimétrico para monitoramento e controle da qualidade e da quantidade das águas dos reservatórios utilizados para abastecimento público no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a prestação de atendimento odontológico pelo Fundo de Assistência à Saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal - FASCAL

Requer a retirada de tramiação e arquivamento da Indicação nº 6292/2012 que especifica.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelo Dia internacional da Dança, as pessoas que menciona.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de lei nº 970,de 2012,e nº 1.443,de 2003.

Requer o encaminhamento de solicitação de informção ao Instituto Brasília Ambiental-IBRAM.

Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Augusto Ferreira Lopes, nascido em Portugal e pioneiro de Taguatinga-DF.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Defensor Público.

Manifesta louvor a Igreja Assembléia de Deus Ministério Família e Vida por ocasião da realização da Cruzada Evangelística no Lúcio Costa.

Hipoteca votos de pesar e repúdio pelo assassinato do Professor Guilherme Moura de Jesus.

Manifesta votos de louvor ao Dia do Guia de Turismo,comemorado nacionalmente no dia 10 de maio.

Manifesta louvor ao Capitão da Polícia Militar Do Distrito Federal, Edson Gondim, pelo ato de bravura cometido quando o mesmo comandava a Força Nacional de Segurança Pública no estado de Alagoas.

Institui o Estatuto do Parto Humanizado no Distrito Federal e dá outras providências.

Manifesta protesto contra a instalação de totens de publicidade, em especial, no perímetro tombado desta Capital.

Acrescenta artigo à Lei nº 4.949,de 2012,que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta,autárquica e fundacional do Distrito Federal para determinar a publicação da justificação dos gabaritos pelas bancas examinadoras.