CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA ÁREA LOCALIZADA NA QR 313 CONJUNTO 14, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA QUADRA 315 CONJUNTO 15, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA QUADRA 313 CONJUNTO 03, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA QUADRA 313 CONJUNTO 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, A RETIRADA DOS ENTULHOS LOCALIZADOS NA QUADRA 317 CONJUNTO 05, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA QUADRA 313 CONJUNTO 06, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA - RA XII.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os alunos e equipes técnicas que participaram dos Jogos Mundiais das Escolas Católicas, realizados na cidade de Viena, na Áustria, em julho de 2014.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Mario César de Sousa Castro.

Altera do artigo 138, do Regimento Interno.

Institui e inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal o Dia do Tai Chi a ser comemorado em 19 de outubro.

Concede desconto, nos casos que especifica, no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU.

GARANTE A RESERVA DE ASSENTOS E PRIORIDADE ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, EM SALAS DE ESPERA E SALAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TODOS OS TERMINAIS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE TODO O DISTRITO FEDERAL.

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação de animais, ou em áreas próximas a locais onde se abrigam animais e dá outras providências.

ESTABELECE PRIORIDADE PARA OS FILHOS DE MÃES EMPREGADAS, NA MATRÍCULA DAS CRECHES DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Prêmio Colunistas Regional Brasília.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de formação em curso superior de Administração, para ocupação dos cargos de Subsecretário de Administração Geral - SUAG e Diretor de Administração Geral - DAG, no âmbito do Governo do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Denominação do Circuito do Autódromo Internacional Nelson Piquet.

Fica instituída e incluída no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana da Nutrição.

Requer seja declarada a prejudicialidade do Projeto de Lei n. 418, de 2011, de autoria do Deputado Wasny de Roure.

Manifesta votos de Pesar aos familiares e amigos pela morte do Sr. Jefferson Ribeiro, Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal, ocorrida no dia 04 de agosto de 2014.