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MO 624/2014
12/11/2024 01:33

Manifesta apoio à convocação de plebiscito para o eleitorado do estado do Piauí seja consultado acerca da conveniência do desmembramento do Estado do Piauí,para criação do Estado de Gurguéia.

IND 20275/2014
12/11/2024 01:33

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, A CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO NA ENTRADA DOS RESIDENCIAIS VITÓRIA, MORRO DA CRUZ E VILA NOVA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO (XIV).

IND 20273/2014
12/11/2024 01:33

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 3, 7, 13, 20, 40 E 80 DO ITAIPÚ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO (RA XIV).

REQ 3315/2014
12/11/2024 01:33

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.681/13,que Institui o selo não testado em animais para produtos e medicamentos de qualquer gênero no âmbito do Distrito Federal,e o Projeto de Lei nº 1.773/14,que Proíbe a utilização de animais para desenvolvimento , experimento e teste de produtos cosméticos e de higiene pessoal, perfumes e seus componentes e dá outras providências

REQ 3317/2014
12/11/2024 01:33

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-DETRAN/DF.

REQ 3318/2014
12/11/2024 01:33

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria Extraordinária da Copa 214 do Distrito Federal.

IND 20276/2014
12/11/2024 01:33

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DE BAIAS E COLOCAÇÃO DE CONTÊINERS DE LIXO AO LONGO DAS AVENIDAS MARANATA, CASA BRANCA, CACHOEIRINHA, PREFEITO JOSIAS, VC 311 E CÓRREGO DAS CORUJAS, TODOS NO SOL NASCENTE, BAIRRO DE CEILÂNDIA (RA IX).

REQ 3316/2014
12/11/2024 01:33

Requer a realização de audiência pública para colher esclarecimentos acerca da Parceira Pública Privada-PPP destinada à construção da nova ponte do Lago Norte.

PL 1936/2014
12/11/2024 01:33

Institui e inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal o Dia da Sukyo Mahikari a ser comemorado em 27 de fevereiro.

PL 1937/2014
12/11/2024 01:33

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA COLETA SELETIVA DE LIXO EM FEIRAS PERMANENTES REALIZADAS EM AMBIENTES FECHADOS OU ABERTOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.

REQ 3314/2014
12/11/2024 01:33

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.810/2014, que altera a Lei nº 4.586, de 13 de julho de 2011, que dispõe sobre o objeto social da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, instituída pela Lei federal nº 5.861, de 12 de dezembro de 1972, e dá outras providências.

MO 623/2014
12/11/2024 01:33

Parabeniza os colaboradores do evento AMIPAZ,promovido pela Sociedade Amigos do Gaivota, pelos relevantes serviços prestados a comunidade do Distrito Federal.

MO 622/2014
12/11/2024 01:33

Manifesta votos de louvor à Câmara de Vereadores Comunitários de Taguatinga - CVCT e Academia Taguatinguense de Letras.

REQ 3319/2014
12/11/2024 01:33

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 35, de 2012, que altera a Lei Complementar nº267, de 15 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a criação de Programa de Apoio à Cultura - PAC.

REQ 3322/2014
12/11/2024 01:33

Requer a realização de Sessão Solene da Camâra Legislativa do Distrito Federal, no dia 18 de junho de 2014, às 19h00,no Plenário, em comemoração ao aniversario do Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão - Na Hora.

PDL 265/2014
12/11/2024 01:33

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao João Pereira dos Santos.

REQ 3321/2014
12/11/2024 01:33

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1385/2013, que acrescenta dispositivo à Lei 4.317, de 9 de abril de 2009.

PL 2014/2014
12/11/2024 01:33

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 27.044.532,00.

PL 1939/2014
12/11/2024 01:33

Altera a Lei nº 4.257, de 2 de dezembro de 2008, que estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências.

MO 625/2014
12/11/2024 01:33

Manifesta votos de apoio à nomeação dos candidatos concursados para Defensor Público do Distrito Federal.