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IND 14271/2018
10/11/2024 12:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO-SEGETH, QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO HABITACIONAL DA ÁREA DENOMINADA BAIA DOS CARROCEIROS, QUE SEJA CONSIDERADA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 14272/2018
10/11/2024 12:47

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA QUADRA 01 SUL - BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 14273/2018
10/11/2024 12:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO OSTENSIVO E PREVENTIVO DE POLICIAMENTO NA VILA BURITIS, PLANALTINA-DF - RA VI.

IND 14274/2018
10/11/2024 12:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO SETOR DE OFICINAS, EM PLANALTINA - RA VI.

IND 14275/2018
10/11/2024 12:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), AS MELHORIAS NA REDE ELÉTRICA DA FERCAL.

IND 14276/2018
10/11/2024 12:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ONIBUS DE SANTA MARIA.

IND 14277/2018
10/11/2024 12:47

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NO NÚCLEO RURAL QUINTAS DO MARANHÃO, LOCALIZADO NA GLEBA D, CHÁCARA 3, LOCALIZADA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA-VI.

IND 14278/2018
10/11/2024 12:47

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIIA DE ESTADO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO RURAL QUINTAS DO MARANHÃO, LOCALIZADO NA GLEBA D, CHÁCARA 3, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF , RA VI.

IND 14279/2018
10/11/2024 12:47

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS 1,2,3,4,5,6 E 7 DO NÚCLEO RURAL QUINTAS DO MARANHÃO, LOCALIZADO NA GLEBA D, CHÁCARA 3, LOCALIZADA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF , RA VI.

IND 14262/2018
10/11/2024 12:47

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, a construção e reforma de calçadas públicas na QNP 18 do Setor 'P' Sul na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

MO 956/2018
10/11/2024 12:47

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Enfermeiros Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Distrito Federal.

MO 955/2018
10/11/2024 12:47

Manifesta votos de louvor e parabeniza o projeto ÀGAPE (uma comunidade de amor), pelos relevantes serviços de Evangelização, Valorização das famílias e suas obras sociais do Distrito Federal.

PDL 377/2018
10/11/2024 12:47

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Pastor ADALINO INÁCIO SOBRINHO.

PDL 376/2018
10/11/2024 12:47

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

REQ 3545/2018
10/11/2024 12:47

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de maio de 2018 às 10h, no Auditório da Câmara Legislativa, em comemoração ao Dia do Defensor Público.

REQ 3543/2018
10/11/2024 12:47

Requer a realização de Audiência Pública para debater a regularização fundiária da área denominada Baia dos Carroceiros, situada na Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV.

REQ 3541/2018
10/11/2024 12:47

Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de maio do correio ano, no Plenário desta casa de Leis em Homenagem ao Dia Nacional de Luta Antimaniconial.

PELO 105/2018
10/11/2024 12:47

Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 2016/2018
10/11/2024 12:47

Dispõe sobre a contratação de empresas especializadas para a disponibilização de advogados trainees aos órgãos jurídicos da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal.

PL 2010/2018
10/11/2024 12:47

Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Distrito Federal, o dia do Técnico de Laboratório e Auxiliar de Laboratório a ser comemorado dia 06 de setembro de cada ano.