CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 421, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2016.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei N°733/2015, de minha autoria, em razão de superposição de proposição apresentada com a mesma matéria e conteúdo.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal sobre o provimento das vagas e curso de formação para o cargo de Agente de Atividades Penitenciárias.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal para que encaminhe relatório com a relação com descrição e quantitativo dos Equipamentos que aguardam contratos de manutenção e Demais Equipamentos, Materiais e Insumos em desuso, guardados no imóvel da Administração Regional de Samambaia, situado na QN 502, conjunto 8, lote 01- Samambaia Sul,, conforme Extrato do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel do Distrito Federal n° 01/2015, constante do processo n°142.000.897/2014, conforme Publicação constante da pag. 30 do Diário Oficial do Distrito Federal n° 230 de 03 de novembro de 2015.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques a trailers na Região Administrativas do Paranoá.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers Região Administrativa do Jardim Botânico.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa do Lago Sul.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa do Lago Norte.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa do Itapuã.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa de Sobradinho II.

Manifesta apoio e solidariedade aos moradores do condomínio Residencial Renascer de Samambaia Norte, no sentindo de que o Poder Executivo promova a desafetação e imediata regularização fundiária da área em que se encontra o condomínio.

Requer pedido de informações à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Público, referente a demora ao início das obras de saneamento básico e pavimentação asfáltica no Bairro Buritizinho da Administrativa de Sobradinho II - RA V.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fernando de Castro Marques.

Dispõe sobre o prazo de validade da vistoria para transferência de veículos oriundos do Estado de São Paulo para a frota do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer a instauração de procedimento de fiscalização e controle no âmbito de Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para acompanhar o efetivo cumprimento do relatório técnico contendo o diagnóstico dos principais problemas do Hospital de Base do Distrito Federal obtido a partir da visita do Presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle do dia 04 de agosto de 2015.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa de Sobradinho II.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa do Lago Norte.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa de Taguatinga.