CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA OLINDA DA ROCHA LÔBO.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA NA CIDADE DE SAMAMBAIA, XII.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QR 414, DA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO SETOR DIVINÉIA, NA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QE 34 CONJUNTO 'F' NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, O AUMENTO DA OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO LIGANDO O SETOR SUDOESTE E OCTOGONAL AO CRUZEIRO, RA XI.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA QR 414, DA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA URBANIZAÇÃO DA QN 07 NA CIDADE DO RIACHO FUNDO I, RA XVII.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 901, DE 21 DE AGOSTO DE 1995, QUE 'REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL PARA TRAILLERS, QUIOSQUES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIACHO FUNDO - RA-VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE Nº 1229/00 E 1363/00 AO PROJETO DE LEI Nº 529/99.

DÁ O NOME DE 'RODOVIA BENEDITA APARECIDA GUIMARÃES LOULY' À RODOVIA DF - 125, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.

INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA EQ 13/15 DO SETOR SUL DO GAMA - RA II.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 76/99 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/99.

DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PROVISÃO PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO DISTRITO FEDERAL E SEUS ENTES DESCENTRALIZADOS, PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS.

CRIA O SETOR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE TRÊS PAVIMENTOS NOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE SANTA MARIA - RA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.