CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DO LAGO NORTE, A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA QL 15 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE CALÇADA NA SQN 209, RA - I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL NAS RUAS DA QUADRA SQS 103 - RA I.

Regulamenta o art. 205,§ 2º, da Lei Orgânica do Distrito Federal, dispondo sobre a carreira de Agente comunitário de Saúde e de combate à Endemias (ACSCE).

Requer à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, o encaminhamento do processo sobre regularização do Setor Habitacional Bernardo SAYÃO.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre a suspensão do contrato Cooperbrás.

Requer a realização de Audiência Pública externa para debater alternativas que possam ser adotadas pelo governo para acelerar o processo de regularização fundiária da Região Administrativa do Itapoã-RA XXVII.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de junho de 2018, às 19h00, no Auditório desta Casa, em homenagem aos Voluntários da Defesa Civil do Distrito Federal.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 1.719, de 2017, que Dispõe sobre a destinação de espaço físico para exposição e comercialização de produtos da agricultura unifamiliar e dos assentamentos rurais nos eventos públicos no âmbito do Distrito Federal, e o Projeto de Lei n° 1.240, de 2016, que Dispõe sobre a destinação de espaço físico para a exposição e comercialização de produtos da economia solidária nos eventos públicos que menciona.

'Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 50 anos da 1° Turma de Oficiais do Corpo de Bombeiro do Distrito Federal'

'Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Projeto ÁGAPE.'

Manifesta apoio à convocação e nomeação dos candidatos aprovados no concurso público destinado ao preenchimento de vagas para o Cargo de Especialista em Saúde, especialidade de Nutricionista, da Secretaria de Estado de Saúde, do Distrito Federal.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor SUÊD DA COSTA SILVA.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fábio Medina Osório.

Altera disposições da Lei n.° 3.634, de 28 de julho de 2005, que 'Dispõe sobre a adequação dos cardápios de restaurantes e similares à linguagem braile' para dispor sobre o cardápio em fonte ampliada.

Altera a Lei n° 5.691, de 2 de agosto de 2016, para dispor sobre idades máximas dos veículos utilizados na prestação de serviços no âmbito do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de endereço eletrônico que possibilite o acompanhamento das obras em andamento no Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão da Capoeira como conteúdo transversal no currículo das redes pública e privada do ensino fundamental e médio do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui o projeto 'Um Milhão de Árvores', que dispõe sobre medidas para recomposição da mata ciliar do Lago Paranoá por meio do plantio de mudas de árvores nativas.

Disciplina as atividades de comércio varejista, armazenamento e transporte de gás liquefeito de petróleo - GLP no Distrito Federal quanto aos critérios de segurança e fiscalização e dá outras providências.