CLDF

Manifesta votos de Louvor e parabeniza, José Márcio Vieira de Souza e Cleudson Silva de Oliveira França, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Lucas Machado Ferreira.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 3 de abril de 2018, para votação imediata da redação final.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de maio de 2018 às 10h, no teatro de Sobradinho, em comemoração ao aniversário de 58 anos de Sobradinho.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 3 de abril de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a retirada e arquivamento da proposição que menciona.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União com base na Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1977, e na Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, para adoção das condições estabelecidas pela Lei Complementar federal nº 148, de 25 de novembro de 2014, e pela Lei Complementar federal nº 156, de 28 de dezembro de 2016.

Dispõe sobre tratamento simplificado e diferenciado quanto à inspeção à fiscalização e à auditoria sanitária das agroindústrias de pequeno porte no Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), pintura da faixa de pedestre nas ruas da quadra SQS 102 - RA I.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a colocação e manutenção da sinalização vertical nas ruas da quadra SQS 109 - RA I.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a construção e recuperação de quebra-molas nas ruas da quadra SQS 102 - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL NAS RUAS DA QUADRA SQS 102 - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NAS RUAS DA QUADRA SQS 108 - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NAS RUAS DA QUADRA SQS 108 - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE CALÇADA NA SQN 209, RA - I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A AMPLIAÇÃO E MELHORIA NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQN 209, RA - I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A COLETA DE LIXO NA ÁREA VERDE DA QUADRA SQN 209 - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A AMPLIAÇÃO E MELHORIA NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DE LÂMPADAS NORMAIS POR LÂMPADAS DE LED NA QUADRA SQN 209, RA - I.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMISTRAÇÃO DO LAGO NORTE, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO CANTEIRO CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DO PLANO PILOTO E DO DETRAN/DF, A DISTRIBUIÇÃO DE CONES NA CICLO FAIXA, QUE SÃO ATIVAS NO EIXO MONUMENTAL AOS DOMINGOS, PARA SINALIZAÇÃO E MELHOR VISUALIZAÇÃO DOS CARROS QUE CIRCULAM NO LOCAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO, RA - I.