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REQ 3414/2018
10/11/2024 12:50Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei que especifica.
REQ 3415/2018
10/11/2024 12:50Requer a realização de Audiência Pública Externa no dia 11 de abril de 2018, às 10h00, para debater as 'Questões das Áreas Rurais na Região Administrativa de São Sebastião'.
REQ 3419/2018
10/11/2024 12:50Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
REQ 3420/2018
10/11/2024 12:50Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 'Brasil livre de Febre aftosa, a ser realizado no dia 03 de abril, às 9 horas, no Plenário da CLDF.
REQ 3409/2018
10/11/2024 12:50Requer a Excelentíssima Senhora Diretora Presidente da Agencia de Fiscalização do Distrito Federal (AGEFIS) que responda aos quesitos abaixo elencados a respeito da Ação de Derrubada na BICA DO DER, GLEBA D, CHÁCARA 14/15 - RA VI - Planaltina/DF.
REQ 3412/2018
10/11/2024 12:50Requer a transformação da Sessão Ordinária, de 17 de maio de 2018, em Comissão Geral para debater sobre o projeto de Lei n° 1.921/2018 que 'dispõe sobre o piso salarial do enfermeiro na rede privada de saúde do Distrito Federal'.
REQ 3411/2018
10/11/2024 12:50REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE MAIO DE 2018, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 19 HORAS, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO HEITOR THEODORO DA SILVA.
REQ 3410/2018
10/11/2024 12:50Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal - que forneça a esta Casa de Leis as informações quanto a falta do medicamento FASLODEX 250mg, no Instituto Hospital de Base - IHBDF.
PL 1953/2018
10/11/2024 12:50Dispõe sobre a reserva, sem ônus, de locais públicos para eventos do Distrito Federal, para realização de eventos de fomento da economia local, e dá outras providências.
MO 910/2018
10/11/2024 12:50Manifesta votos de Louvor e parabeniza o Sr. José Lineu de Freitas, por ter feito parte da história de Brasília, escrevendo cartas para os parentes dos pioneiros que não sabiam ler e nem escrever.
MO 911/2018
10/11/2024 12:50Manifesta o reconhecimento de louvor e aplausos aos Fundadores da UnB, Servidores e Diretores da ADUnB, pelos relevantes serviços prestados à Associação dos Docentes da UnB - ADUnB e a Educação, Ciência e Tecnologia do Distrito Federal.
PL 1951/2018
10/11/2024 12:50Altera a Lei n° 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que 'Dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências'.
PDL 359/2018
10/11/2024 12:50Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília, ao Desembargador Everardo Ribeiro Gueiros Filho.
PDL 360/2018
10/11/2024 12:50Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Sérgio Murilo Severino.
PELO 104/2018
10/11/2024 12:50Dá nova redação ao inciso II do art. 272 da Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre a gratuidade no sistema de transporte coletivo do Distrito Federal para pessoas com idade a partir de sessenta anos.
IND 13567/2018
10/11/2024 12:50SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E PARCERIA DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA PEC COMPLETA - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADA NA SQS 302 - RA I.
IND 13565/2018
10/11/2024 12:50SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E PARCERIA DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA PEC COMPLETA - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADA NA SQS 305 - RA I.
IND 13564/2018
10/11/2024 12:50SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E PARCERIA DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA PEC COMPLETA - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADA NA SQS 306 - RA I.
IND 13678/2018
10/11/2024 12:50SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QR 204, CONJUNTO 2, SETOR NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
IND 13679/2018
10/11/2024 12:50SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NO QUINTAS DO MARANHÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.