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MO 79/2023
15/11/2024 03:07

Manifesta Moção de Repúdio ao Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Siva (PT), pelas falas exaradas em relação aos atos investigados no âmbito da operação Sequaz.

PROC 7/2023
15/11/2024 03:06

Prestação de Contas Anual do Governador do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2022, em consonância com o disposto no inciso XVII do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

IND 935/2023
15/11/2024 03:06

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer, a construção de quadra poliesportiva na QR 210, QC 1, próximo à Feira Central de Santa Maria.

IND 934/2023
15/11/2024 03:06

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de praça com parque infantil, na QR 210, QC 1, próximo à Feira Central de Santa Maria.

PL 264/2023
15/11/2024 03:06

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a “Semana de conscientização da importância da Alma”.

IND 933/2023
15/11/2024 03:06

Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, seja providenciada uma unidade do Na Hora em Santa Maria.

IND 964/2023
15/11/2024 03:06

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a construção de via de ligação do bairro Morro da Cruz a Avenida do Pró-DF, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

MO 80/2023
15/11/2024 03:06

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em razão da homenagem ao Dia do Jornalista.

REQ 361/2023
15/11/2024 03:06

Requer a retomada de tramitação das proposições que especifica.

IND 965/2023
15/11/2024 03:06

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a construção de via de ligação do bairro Morro da Cruz a Avenida do Pró-DF, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

IND 957/2023
15/11/2024 03:06

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CEB Iluminação Pública e Serviços, a troca da iluminação convencional por iluminação de LED na Região Administrativa do Guará.

PL 263/2023
15/11/2024 03:06

Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Distrito Federal o Dia do Profissional em Saneamento Básico.

IND 932/2023
15/11/2024 03:06

Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, seja implantada a emergência pediátrica em todos os hospitais do território Distrital.

PL 262/2023
15/11/2024 03:06

Institui a obrigatoriedade de aplicação do teste de Glicemia Capilar nos Prontos-Socorros, Unidades Básicas de Saúde bem como em Prontos Atendimentos Particulares, em crianças de 0 a 12 anos de idade no âmbito do Distrito Federal.

REQ 369/2023
15/11/2024 03:06

Solicita informações à Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB), sobre as Frotas de Ônibus das Empresas que prestam serviços para o Distrito Federal .

IND 959/2023
15/11/2024 03:06

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal a criação de um Centro de Especialidades para a Atenção às Pessoas de Violência Sexual, Familiar e Doméstica - CEPAV na região administrativa de Brazlândia.

PL 267/2023
15/11/2024 03:06

Altera a Lei nº 6.926, de 02 de agosto de 2021, que “Institui a política distrital para prevenção, tratamento e apoio às pessoas com doença de Alzheimer e outras demências, aos seus familiares e aos cuidadores e dá outras providências” para instituir o mês de abril como “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências.

IND 975/2023
15/11/2024 03:06

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional do Sobradinho, que realizem a poda de árvores com galhos nos fios da rede elétrica.

REQ 355/2023
15/11/2024 03:06

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do número de enfermeiros e técnicos sob contrato temporário e o número atual de cargos relativos relativos a ambos os cargos.

IND 974/2023
15/11/2024 03:06

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Ceilândia, que realizem a poda de árvores com galhos nos fios da rede elétrica.