CLDF

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 09 de abril de 2014, para debater sobre a situação dos condomínios horizontais da Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII.

DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DOS CONTRATOS PUBLICITÁRIOS, VEICULADOS PELO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E INDIVIDUAL DO DISTRITO FEDERAL.

Cria a Tabela de Funções Gratificadas Escolares e dá outras providências.

Regulamenta o disposto no § 2º do art. 235 da Lei Orgânica do Distrito Federal,que inclui a literatura brasiliense no currículo das escolas públilcas do Distrito Federal e dá outras providências.

Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Centro Cultural do Banco Regional de Brasília-BRB e dá outras providências.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 101.502.926,00 (cento e um milhões, quinhentos e dois mil, novecentos e vinte e seis reais).

Altera a Lei Complementar nº 733, de 13 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor Local da Região Administrativa do Guará - RA X, que estabelece diretrizes e estratégias para seu desenvolvimento sustentável e integrado.

Dispõe sobre a criação da carreira Socioeducativa no Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências.

Garante o direito das pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou outra gastroplastia, bem como aos demais consumidores, a opção de cobrança por pesagem, a meia refeição, a porção ou, conforme o caso, o desconto de 50% nos restaurantes do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso obrigatório de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo no Sistema Prisional do Distrito Federal e dá outras providências.

Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Instituto do Livro do Distrito Federal e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Henrique Serra Azul.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2014,em Comissão Geral.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Publicidade Institucional do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal,no dia 30 de maio de 2014,às 19h00,no Plenário,em comemoração ao 158º Aniversário do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.242/2009 e 556/2011.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SEDHAB- SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA JUNTO AS DEZENAS DE FAMÍLIAS HOJE RESIDENTES NA ESTÂNCIA I E II- REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA XI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QE 38 A/E Nº 12 PROJEÇÃO D - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DO TELHADO DA FEIRA DO GUARÁ- RA X.