CLDF

Requer a Criação de Bloco Sustentabilidade, Trabalhismo e Solidariedade, constituído pelos Partidos: PDT, PV e SD.

Institui o Fundo Distrital de Defesa e Proteção dos Animais (FUNDEPA) e dá outras providências.

Institui a Lei de Defesa do Contribuinte do Distrito Federal - LDC/DF e dá outras providências.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Combate às Drogas.

Requeremos a convocação do Secretário de Estado de Meio Ambiente, Sr. André Lima, do Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, Sr. Vinícius Fuzeira de Sá e Benevides, e do Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, Sr. Maurício Luduvice, para prestar esclarecimentos sobre o real motivo do reajuste da tarifa de água em 16,20%, a maior do País.

Requera realização de Audiência Pública no dia 15 de maio, às 19 horas, no Bairro Santa Luzia, na Região Administrativa da Estrutural, para debater os problemas relacionados à Infraestrutura e Segurança do Bairro Santa Luzia.

Requer a realização de Sessão Solene, a realizar-se no dia 22 de abril de 2015, às 19 horas, na Arena Hall, para comemorar o aniversário da Sara Nossa Terra.

Requer o encaminhamento de Solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de fevereiro de 2015, em comemoração ao Dia do Policial Civil aposentado do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de abril de 2015, às 19h e 30m, no Plenário desta Casa, em comemoração ao Dia da Empregada Doméstica.

Requer encaminhamento de Pedido de Informações à Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude acerca dos motivos técnicos e jurídicos que embasaram a Portaria nº 12, de 27 de janeiro de 2015.

Requer o registro e a criação da Frente parlamentar pelo Desenvolvimento da Região Norte do Distrito Federal.

Requer a Constituição de Comissão Especial de defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia.

Dispõe sobre a instalação de postos de abastecimento, lavagem e lubrificação nos estacionamentos de supermercados, hipermercados, shopping centers e similares no Distrito Federal.

Altera a Lei 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para a realização de concurso público pela administração distrital.

Dispõe sobre a responsabilidade pela elaboração do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV e do Relatório de Impacto de Trânsito - RIT, nos casos que especifica.

Dispõe sobre a divulgação, nos bares, boates e estabelecimentos similares situados no Distrito Federal, da proibição de cobrança de consumação mínima.

Altera o Caput dos arts. 1º e 4º da Lei n. 4.770, de 2012, que dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e na contratação de obras e serviços pelo Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de pulseira com sensor eletrônico sonoro para identificação e segurança de recém-nascidos nos hospitais e nas maternidades públicas e privadas do Distrito Federal.

Dispõe sobre a notificação do vencimento da Carteira Nacional de Habilitação pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal.