CLDF

Assegura no âmbito do Distrito Federal o atendimento aos alunos Deficientes Surdos-mudos e Visuais nos cursos livres preparatórios para concurso público e de pré-vestibular, e dá outras providências.

Requer o registro de criação da FRENTE PARLAMENTAR PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

Dispensa nos casos que especifica, o atendimento das normas edilícias para obtenção de Licença de Funcionamento.

Assegura, no âmbito do sistema de ensino público Distrital, o programa Escola Sem Partido, e dá outras providências.

Dispõe sobre a política e ações voltadas à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.

Requer o registro de criação da FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DOS SETORES HABITACIONAIS PÔR-DO-SOL E SOL NASCENTE.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana da Família.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de agosto de 2015, em comemoração ao Dia do Agente Penitenciário.

Concede desconto, nos casos que especifica, no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 9 de outubro de 2015, em comemoração ao Aniversário de Sobradinho II - RA XXVI.

Pune toda e qualquer forma de discriminação para cidadãos que disponham de formação superior ou tenham vida acadêmica regular em cursos autorizados pelo Ministério da Educação nas modalidades de ensino à distância ou semipresencial e adota outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de maio de 2015, em comemoração ao aniversário de Sobradinho, RA V.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de fevereiro de 2015, em comemoração ao Dia do Perito Papiloscopista da Polícia Civil do Distrito Federal.

Requer à realização de Sessão Solene no dia 11 de setembro de 2015, em homenagem ao aniversário da FERCAL.

REQUER O REGISTRO E A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COOPERAÇÃO EM DEFESA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DF/FRENCOOP.

Estabelece regras gerais de segurança para a guarda responsável de cães e gatos, cria o cadastro geral e dá outras providências.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE, DOS DIRETORES E DA SUPERINTENDENTE DE GOVERNO DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA.

Dispõe sobre a divulgação da execução orçamentaria da Câmara Legislativa na internet, e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Imobiliária de Brasília-TERRACAP.

Altera a Lei Complementar nº887, de 24 de julho de 2014.