CLDF

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 3 de setembro de 2015 em Comissão Geral destinada a debater a situação presente e as perspectivas futuras das entidades sociais no Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública Itinerante para debater situação dos feirantes dos boxes de galpão situado no Setor Central do Gama, ao lado do Terminal Rodoviário, regulados pela Lei distrital nº 2.546/2000.

REQUER A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO ÁS AÇÕES DO GOVERNO DO DISTRITO VOLTADAS A ÁREA DE SAÚDE.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Banco de Brasília - BRB

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Rural.

Requerimento de realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, no auditório da Escola de Aperfeiçoamento de Profissionais de Educação - EAPE, a fim de se discutir o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF, para as Instituições Educacionais e Diretorias Regionais de Ensino, da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

Dispõe sobre os cargos em comissão de Gabinete Parlamentar e de Liderança Partidária da Câmara Legislativa do Distrito Federal, fixando percentual para sua ocupação por pessoas com deficiência.

Dispõe sobre a distribuição domiciliar de medicamentos aos idosos e pessoas com deficiência cadastradas no Sistema Único de Saúde do Distrito Federal.

Homologa o Convênio ICMS nº 78/2014.

Veda a exposição de animais domésticos e de estimação a tratamentos degradantes, mediante exposição em locais insalubres, no âmbito do Distrito Federal.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Sra. Palmira Alves da Silva.

Altera o parágrafo único, do art. 269-A da Lei Orgânica do Distrito Federal para o fim de vedar o contingenciamento ou o remanejamento dos recursos destinados ao FAC - Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal.

Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília a Arquiteta Ana Paula Barros.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PRINCIPAIS VIAS DO NÚCLEO RURAL ZUMBI DOS PALMARES E MORRO DA CRUZ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA A SER DENOMINADA COLEGIO INTEGRAL DA REGIÃO RURAL DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA II, GAMA-DF.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA RECUPERAR O ASFALTO DA RUA 4C, CHÁCARA 1, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM PONTO DE ÔNIBUS, NA RUA 4C, NAS PROXIMIDADES DA FACULDADE MAUÁ, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PINTURA DE QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA QR 325, SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A SINALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA QR 119 E QR 325, SAMAMBAIA RA - XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO E PINTURA DE QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA QR 515, SAMAMBAIA - RA XII.