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PL 1280/2016
11/11/2024 19:09

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana da Mamografia.

REQ 2059/2016
11/11/2024 19:09

Requer a realização de Audiência Pública, em 10 de novembro de 2016, para debater sobre o Direito dos Trabalhadores e Previdência Social.

REQ 2057/2016
11/11/2024 19:09

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Gestão do Território e Habitação - SEGETH.

REQ 2060/2016
11/11/2024 19:09

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços Públicos de Qualidade e do Concurso como Forma de Acesso.

MO 510/2016
11/11/2024 19:09

Manifesta repúdio à decisão do Governo do Distrito Federal de fechar o Posto de Vacinação situado no Posto de Saúde da QI 13 do Lago Sul.

REQ 2058/2016
11/11/2024 19:09

Requer a realização de audiência pública para debater assuntos referentes ao Parto Humanizado.

REQ 2056/2016
11/11/2024 19:09

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Saneamento Ambiental - CAESB, a respeito da atual situação do projeto de infraestrutura de Água e Esgoto das novas quadras do Guará, quadras 48 a 58.

REQ 2055/2016
11/11/2024 19:09

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Energética de Brasília - CEB, a respeito da atual situação do projeto de infraestrutura Elétrica e de Iluminação Pública das novas quadras do Guará, quadras 48 a 58.

REQ 2054/2016
11/11/2024 19:09

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a respeito da licença ambiental das novas quadras do Guará, 48 a 58.

PL 1281/2016
11/11/2024 19:09

Institui a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP e dá outras providências.

IND 8642/2016
11/11/2024 19:09

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DA QE 32, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA X.

IND 8643/2016
11/11/2024 19:09

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDENCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QE 32, CONJUNTO O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8644/2016
11/11/2024 19:09

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PARA PROCEDER A REFORMA DE BOCA DE LOBO NO CONJUNTO S, DA QE 32, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8645/2016
11/11/2024 19:09

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES ENTRE OS CONJUNTOS L E M, DA QE 32, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8646/2016
11/11/2024 19:09

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A DRENAGEM E RECAPEAMENTO E NIVELAMENTO ASFÁLTICO NO CONJUNTO G, QE 32, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8647/2016
11/11/2024 19:09

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E REFORMA DAS CALÇADAS NO COMÉRCIO DA CASA LOTÉRICA, DA QE 32, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8648/2016
11/11/2024 19:09

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDENCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE ENTRE AS QUADRAS DA QE 30/32, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8649/2016
11/11/2024 19:09

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA QE 32, BEM COMO A PODA DE ÁRVORES, A LIMPEZA DOS BECOS E PODAS DOS JARDINS,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8650/2016
11/11/2024 19:09

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVACAP, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E REFORMA DAS CALÇADAS DA QE 32, CONJUNTO R, DO GUARÁ II - RA X.

IND 8664/2016
11/11/2024 19:09

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QE 19, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8665/2016
11/11/2024 19:09

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CONJUNTO C, QE 19, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8666/2016
11/11/2024 19:09

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE COLETA SELETIVA NA QE 19, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8667/2016
11/11/2024 19:09

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A REVITALIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS PÚBLICAS NA QE 19, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8668/2016
11/11/2024 19:09

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA, NA QE 19 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8669/2016
11/11/2024 19:09

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ EM PARCERIA COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A PODA DE ÁRVORE NOS CONJUNTOS 'T' E 'U', DA QE 26, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8670/2016
11/11/2024 19:09

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ EM PARCERIA COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A PODA DE ÁRVORE NO CONJUNTO I DA QE 32, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8671/2016
11/11/2024 19:09

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, EM PARCERIA COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A PODA DE ÁRVORE NO CONJUNTO B DA QE 32, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8672/2016
11/11/2024 19:09

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URNBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PARA PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO E REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONJUNTO B, DA QE 32, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8673/2016
11/11/2024 19:09

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CONJUNTO S DA QE 27, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8674/2016
11/11/2024 19:09

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CONJUNTO S DA QE 32, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8675/2016
11/11/2024 19:09

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA E MANUTENÇÃO DO CONJUNTO Q DA QE 32, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8676/2016
11/11/2024 19:09

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO NA QE 21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8677/2016
11/11/2024 19:09

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDENCIAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS QE 19 E QE 21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8678/2016
11/11/2024 19:09

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL (CPAM), REFORÇO NO POLICIAMENTO NAS ÁREAS VERDES E PARQUES DA QE 21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8689/2016
11/11/2024 19:08

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA INCLUINDO OS BECOS, NA QE 19 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8591/2016
11/11/2024 19:08

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDO DE VIABILIDADE DE UMA LEGISLAÇÃO QUE CONCEDA INCENTIVO FISCAL PARA AS PESSOAS JURÍDICAS QUE REALIZAREM DOAÇÃO OU PATROCÍNIO DESTINADO A PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 8590/2016
11/11/2024 19:08

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER-DF, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE A PEDRA FUNDAMENTAL E O ENTRONCAMENTO DA DF-128, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA VI.

IND 8592/2016
11/11/2024 19:08

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, A REFORMA, RECONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DISTRITO FEDERAL.

IND 8593/2016
11/11/2024 19:08

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A CONTRATAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO DA SECRIANÇA E A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

IND 8594/2016
11/11/2024 19:08

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL E REPOSIÇÃO DE COMPRA DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DAS CARRERIAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.