CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2009,ÀS 10:00 HORAS,PARA DISCUTIR OS TERMOS DO PL Nº 1457/2009,QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, O FUNCIONAMENTO, A UTILIZAÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO, A EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CEMITÉRIO E DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 145, INCISO X, 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA, DESTAQUE PARA A CONSTITUIÇÃO DE PROJETO EM SEPARADO INTEGRADO PELO ART. 2º E PELA ALTERAÇÃO DO ANEXO XX CONSTANTES NO PROJETO DE LEI Nº 1.425/2009.

REQUER A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES DESIGNADOS PELA PORTARIA SEJUS Nº 80, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2009, A PRESTAR ESCLARECIMENTOS, NO PLENÁRIO DESTA CASA,NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2009,ÀS 10:00 HS, SOBRE AS INFORMAÇÕES EXISTENTES E OS TRABALHOS A SEREM REALIZADOS PELA COMISSÃO, RELATIVOS AOS LEVANTAMENTOS E NECESSIDADES PARA A ENCAMPAÇÃO DOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 15 ANOS DO CONSELHO DE SAÚDE DE SOBRADINHO.

DISPÕE SOBRE A CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.285,DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008,QUE REESTRUTURA A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL-ADASA/DF, DISPÕE SOBRE RECURSOS HÍDRICOS E SERVIÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 88 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 769, DE 30 DE JUNHO DE 2008, QUE REORGANIZA E UNIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.789, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CAESB PARTICIPAÇÕES S. A. - CAESBPAR

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES- RA XXX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24H EM VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS EM VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETARIA DE ESPORTES, A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI VILA OLÍMPICA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PRÓXIMO AS QUADRAS 300 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DE MELHORIAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS QUE ATENDEM À POPULAÇÃO DO CONDOMÍNIO ÁGUAS QUENTES, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NAS VIAS DO SETOR HABITACIONAL TAQUARI - DF.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NAS PROXIMIDADES DAS QUADRAS 321 A 327, 519 A 525, 121 A 127 E 221 A 225 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO A V. CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE CAPOTERAPIA, A REALIZAR-SE ÀS 09H00MIN, DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2009, NO AUDITÓRIO DESTA CASA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NAS PROXIMIDADES DAS QUADRAS 519/327 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA -RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE LIGA AS QUADRAS 127 E 327 À BR-060, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NAS PROXIMIDADES DAS QUADRAS 200/400 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A LIMPEZA DOS ARCOS DA PONTE JUSCELINO KUBISTCHEK.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO GRUPAR, A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VOLTADOS PARA AÇÕES CULTURAIS NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA - PLANALTINA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE ENSINO MÉDIO, NO ENGENHO DAS LAGES, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB ACERCA DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA EMPRESA INCLUSIVE SUAS SUBSIDIÁRIAS, E TAMBÉM EM OUTRAS EMPRESAS QUE DETENHA PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA, NOS ÚLTIMOS OITO ANOS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE ENSINO MÉDIO, NO ENGENHO DAS LAGES, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RAII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A VIA ESTRUTURAL, NA ALTURA DO POSTO POLICIAL LOCALIZADO AO LADO DA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE MASSAGEM TERAPÊUTICA E DRENAGEM LINFÁTICA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE REFEITÓRIOS E O OFERECIMENTO DE ALMOÇOS COMPLETOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 556/07 COM O PROJETO DE LEI Nº 459/07.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA CEB A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL E DO PONTO DE TAXI DA SQS 206 SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA - I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO SUBTERRÂNEO NAS QUADRAS COMERCIAIS DA ASA SUL E NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA , DA SQS 206 SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A CONCLUSÃO DA ILUMINAÇÃO NA DF 220, KM 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA-IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA E PLAYGROUND NO BAIRRO JARDIM RORIZ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-VI.

REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 389/2009 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BRASÍLIA À PROFESSORA LOURDES SILVA MACIEL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA 206 SUL LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO RA I.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A INSTALAÇÃO DE 3 POSTES DE ILUMINAÇÃO NO PONTO DE TAXI DA QUADRA 206 SUL LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO RA I.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR PAULO RENATO PAIM.

SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS E DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA CIDADE DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VICENTE PIRES - RA XXX.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PAULA SANTANA CHAVES.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NAS PROXIMIDADES DAS QUADRAS 300/100 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

INSTITUI O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CLÁUDIO COHEN.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS DAS QUADRAS 321 A 327, 519 A 525, 121 A 127 E 221 A 225 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

DÁ O NOME DE ESTAÇÃO CINE BRASÍLIA - 106 SUL À ESTAÇÃO DO METRÔ DA ENTREQUADRA 106/107 DA ASA SUL NA REGIÃO ADMINISTATIVA DE BRASÍLIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DOMINGOS LAMOGLIA DE SALES DIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL/NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DO ASFALTO DO CONJUNTO I NA QUADRA QE 38 DO GUARÁ II LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA-V.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA POST MORTEM AO SR. PAULO TOVAR.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO EM UMA EXTENSÃO DE 6 KM NA VIA DE ACESSO DO NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO ARROZAL LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA-V.

ALTERA A LEI Nº 4.086, DE 28 DE JANEIRO DE 2008, QUE CRIA O RELATÓRIO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE, COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO NA ÁREA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSUÉ DOS SANTOS FERREIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR ROQUE MANOEL DOS SANTOS.

ALTERA OS INCISOS XXI E XXII DO ART. 9º DA LEI Nº 4.386, DE 5 DE AGOSTO DE 2009, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.