CLDF

Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater a implementação da nova estrutura de tarifação pela CAESB, decorrente da vigência da Lei Distrital nº 6.272/2019, que extingue a cobrança de consumo mínimo.

Requer ao Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade informações acerca do exercício do direito ao passe livre de estudantes da área de saúde no trajeto para o estágio, consoante o disposto na Lei 4.462/2010.

Requer a realização de Seminário Remoto, no âmbito da CDDHCEDP, denominado 'Intersetorialidade e intervenções possíveis baseadas em evidências no Sistema Socioeducativo'.

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 29 de Setembro de 2020, às 9h30, para debater 'Os Desafios da Política Cultural do DF'.

Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acesso externo a todos os processos abertos no Sistema Eletrônico de Informações acerca de compras, bens e serviços relacionadas aos gastos efetuados com a pandemia da Covid-19.

Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal e ao Comandante da Polícia Militar do Distrito Federal informações sobre a contratação e operação do hospital de campanha da polícia militar.

Requer a realização de Seminário Remoto, no âmbito da CDDHCEDP, denominado 'Direito à Saúde - Desafios no enfrentamento à COVID-19'.

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de auditoria para fins de avaliação dos serviços prestados por estabelecimentos credenciados através do edital de chamamento n° 01/2016 - COFAU-IBRAM.

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de auditoria para fins de avaliação da real situação das cozinhas, depósitos e refeitórios das escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Governo do Distrito Federal acerca dos Equipamentos Públicos Comunitários - EPC e Equipamentos Públicos Urbanos - EPU, localizados na cidade de Samambaia/DF.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para para investigar indícios de irregularidades apontadas nas Auditorias e Inspeções realizadas pela Controladoria Geral do Distrito Federal na execução de despesas, formalização e execução de contratos da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer informações da Secretaria de Estado de Saúde sobre a instalação e gestão de todos os Hospitais de Campanha do Distrito Federal, com a concessão de acesso externo ao processo SEI de cada um deles.

Requer informações da Secretaria de Estado de Saúde sobre a dispensa de licitação para contratação da gestão do Hospital de Campanha da Ceilândia, bem como da adequação de sua classificação orçamentária.

Requer informações da Secretaria de Estado de Saúde sobre o processo de dispensa de licitação para contratação da gestão do Hospital de Campanha do Mané Garrincha.

Requer informações da Secretaria de Estado de Saúde sobre as propostas recebidas no processo de dispensa de licitação para contratação da gestão do Hospital de Campanha do Mané Garrincha.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Jardim Botânico, em parceria com o Detran-DF, promova a repintura de faixas de pedestre do jardins mangueiral.

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para pavimentação de avenida pública do Setor N, QNN 29, Ceilândia Norte, entre o antigo ALUB e a Igreja Universal do Reino de Deus, próximo ao abrigo dos excepcionais, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

Sugere a Administração Regional de Samambaia providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, a retirada de lixo e entulho na QR 212 Conjunto 8, atrás da Caixa Econômica Federal, Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia- RA XII.

Sugere à Administração Regional de Samambaia junto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências para reforma da praça e retirada de entulhos na QR 115 Conjunto 12, Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia- RA XII.

Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do DF, providências para reforma da quadra poliesportiva da QR 113, Samambaia Sul, próximo a Igreja Missão da Fé, na Região Administrativa de Samambaia- RA XII.

Sugere ao Poder Executivo, providências junto ao Departamento de Estradas de Rodagem- DER e Departamento de Trânsito do DF-DETRAN/DF, para criação de novo acesso para a Estação do Metrô Estrada Parque no início da EPTG, na Região Administrativa de Taguatinga- RA III.

Sugere à Administração Regional de Santa Maria junto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências para reforma da quadra poliesportiva e Parque Infantil da QR 116, em frente a Escola Classe 116, na Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII.

Sugere a Administração Regional de Ceilândia providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, o recolhimento de lixo e entulho na EQNN 24/26 atrás do Centro de Ensino 11, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Departamento de Estradas de Rodagem-DER, providências para que seja feito o recapeamento da DF 290, na altura da saída do Gama para o Engenho das Lages, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para reparo e reforma de ruas e vias da DF 250 km 1 e 2, Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII.

Sugere a Administração Regional de Ceilândia providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, o recolhimento de lixos e entulhos e a intensificação da limpeza das calçadas e áreas públicas das quadras: EQNO 17/18, EQNO 18/19 e EQNO 19/20 localizados na Expansão do Setor O, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere a Administração Regional de Ceilândia providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, o recolhimento de lixo e entulho dos becos da QNM 06, atrás do Centro de Ensino 11, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para pavimentação asfáltica e calçamento no Setor N, EQNN 24/26, Ceilândia Sul, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

Sugere ao Poder Executivo, providências junto à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, no sentido de construir estacionamento na EQNN 07/09 comércio próximo ao Supermercado Supercei e Igreja Universal do Reino de Deus, entre vias da Ceilândia Norte, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal no sentido de coibir o excesso de radares eletrônicos (pardais e barreiras) existentes nas vias sob o domínio do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental de Brasília - CAESB, a averiguação da cobrança irregular do serviço de fornecimento de água, aos moradores do Lago Norte.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Projetos Especiais que altere o Decreto Nº 39.690, de 28 de fevereiro de 2019, que regulamenta a Lei nº 448, de 19 de maio de 1993.

Sugere ao Poder Executivo que regulamente a assistência jurídica especializada prestada pelo Distrito Federal, aos policiais militares, aos policiais civis e aos bombeiros militares do Distrito Federal quando, no exercício da função, se envolvam em fatos de natureza penal ou administrativa.

Sugere ao Governador do Distrito Federal ampliação com urgência da cobertura no atendimento realizado pela UBS e rede hospitalar as pessoas acometidas pelo COVID 19 que residem em Sol Nascente e disponibilização de urnas funerárias para esta mesma população considerando os corpos que se acumulam em contêineres

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, seja implantada mão única na Avenida Água de Coco, no Arapoanga, Planaltina-DF.

Sugere ao Governador do Distrito Federal medidas preventivas, de educação e de informação, disponibilização de produtos de higiene pessoal e de equipamentos de proteção individual álcool e máscaras, locais para realização da higiene pessoal, local de isolamento, quando necessário, e ampliação dos atendimentos nos consultórios de rua, visando à garantia do pleno exercício dos direitos humanos e constitucionais à População em Situação de Rua.

Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-Detran, promover a implantação de redutores de velocidade do tipo quebra-molas e respectivas placas de sinalização na Via Marginal da QNP 36 entre os conjuntos B e C, E e F, J e K, Avenida de frente à Chácara das Flores, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

Sugere ao Poder Executivo, providências junto ao Transporte Urbano do Distrito Federal- DFTRANS no sentido de implantar uma linha de ônibus para atender aos moradores do Núcleo Rural Jerivá e Núcleo Rural Aspalha na MLI- Trecho III- Lago Norte, na Região Administrativa de Brasília- RA I

Sugere ao Poder Executivo, providências junto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP para a implantação de Ponto de Encontro Comunitário- PEC e Parque infantil, no Núcleo Rural Jerivá e Núcleo Rural Aspalha na MLI- Trecho III- Lago Norte, na Região Administrativa de Brasília- RA I.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo na Avenida Geralda Werneck, na Região Administrativa do Gama-RA II.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a retomada das obras no parque do Setor O, em Ceilândia/DF.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo da Avenida JK, na Região Administrativa do Gama-RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo da Avenida Vedovelli Bortolo, na Região Administrativa do Gama-RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo da Avenida Comercial dos Bombeiros, na Região Administrativa do Gama-RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo da Avenida Paulo Hungria, na Região Administrativa do Gama-RA II.

Sugere a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil Novacap, providências para revitalização da quadra de esportes e parquinho da QNM 38, M. Norte, na Região Administrativa de Taguatinga RA III.

Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-Detran, promover a implantação de redutores de velocidade do tipo quebra-molas e respectivas placas de sinalização próximo às entradas dos condomínios do Residencial Parque do Riacho Fundo II e CAUB, na Região Administrativa do Riacho Fundo II RA XXI

Sugere à Administração Regional do Riacho Fundo II, a construção de estacionamentos próximo as entradas dos condomínios do Residencial Parque do Riacho Fundo II e CAUB, na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI.

Sugere a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, providências no sentido de promover a Implantação da Unidade de Pronto Atendimento UPA e Posto de Saúde nas proximidades dos condomínios do Residencial Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá RA VII.

Sugere ao Poder Executivo providências, junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal a construção de um posto policial próximo aos condomínios do Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá- RA VII.

Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção e implantação de creche comunitária e escolas de Ensino Fundamental e Médio nas proximidades dos condomínios do Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá- RA VII.

Sugere a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências junto ao DFTrans Transporte Urbano do Distrito Federal, implantação de ponto de ônibus próximo aos condomínios do Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá RA VII.

Sugere providências à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e a Administração Regional de Ceilândia, a construção de um Parque Infantil e Ponto de Encontro Comunitário PEC na Praça da QNP 23 P. Norte, na Região Administrativa de Ceilândia RA IX.

Sugere providências à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do DF e a Administração Regional do Itapoã, para a construção de um Parque Infantil na Avenida Principal Fazendinha, Região Administrativa do Itapoã RAXXVIII.

Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para construção de um Campo Sintético na EQ 417/517, na Região Administrativa de Santa Maria Norte RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital - NOVACAP, a construção de Centro de Educação de Primeira Infância - CEPI, Tipo 1, na Vila Telebrasília, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP promova a Revitalização da Quadra de Esportes, localizada na Quadra QS 604 ao lado da escola em Samambaia Norte RA XII.

Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e a Administração Regional de Ceilândia, a construção de Ponto de Encontro Comunitário- PEC, na E/Q 26/24, Ceilândia Sul, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva e a construção de mais 2 (duas) quadras de esportes e 1 (um) playground na EQNN 07/09, Ceilândia Norte, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Secretário de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal a adoção de programas voltados para a capacitação, qualificação, formação e certificação dos profissionais que atuam nos bastidores dos espetáculos culturais e da indústria do entretenimento no Distrito Federal.