CLDF

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRADO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES Á EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO.

ASSEGURA A EQUIPARAÇÃO DOS VALORES DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO DEVIDO AOS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.367/2004, QUE 'DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER A RETIRADA E OARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO QUE MENCIONA.

'DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ESTUDOS SOBRE A PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, NA PARTE DIVERSIFICADA DO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO'.

HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 75/06 DE 03 DE AGOSTO DE 2006

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/03, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO PARLAMENTAR EM PROCESSO DE VOTAÇÃO, PARA QUE SEJA COMPUTADA SUA PRESENÇA.

REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/03, QUE DISPÕE SOBRE A FORMALIDADE DE JUSTIFICAÇÃO DE AUSÊNCIAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 1º DE DEZEMBRO DO PRÓXIMO ANO, ÀS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A AIDS.

REQUEREMA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO PRÓXIMO ANO, ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO POR OCASIÃO DOS DESFILES DE ESCOLAS DE SAMBAS E BLOCOS DO CARNAVAL DE BRASÍLIA EM CEILÃNDIA (CEIAMBÓDROMO).

REPUDIA VEEMENTEMENTE A ATITUDE DO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE, POR ALICIAR JOVENS BRASILEIROS E DE VÁRIAS NACIONALIDADES PARA A GUERRA DO IRAQUE, EM TROCA DE VISTO PEMANENTE - GREEN CARD.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE A RODOVIA DF - 075, NAS PROXIMIDADES DA QN 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS AR'S 16,17 E 18, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QS 11 - AREAL - TAGUATINGA - DF.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE, NA QS 11 - AREAL, TAGUATINGA - DF.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, ESTUDOS, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA, NA QS 11 - AREAL, TAGUATINGA - DF.

SUGERE Á COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO SETOR QS 11 - AREAL, TAGUATINGA - DF.

SUGERE À SECRETRAIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE TRANSPORTE URBANO, PARA OS MORADORES DA QS 11 - AREAL, TAGUATINGA - DF.

SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS E A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, NA QS 11 - AREAL, TAGUATINGA - DF.

SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA QUE PROMOVA A IMEDIATA REVISÃO DO LANÇAMENTO DO IPTU SOBRE OMÓVEIS DAS QUADRAS QNP E QNR, ÁREAS DE COOPERATIVAS, QUE ESTÃO SENDO COBRADOS EM PERCENTUAIS EXCESSIVOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PARENTES DE DEPUTADOS DISTRITAIS, BEM COMO DOS DE SEUS CÔNJUGES, COMPANHEIROS OU CONCUBINOS, PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O ART. 67 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE A SENHORA PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, A DOAÇÃO AO DISTRITO FEDERAL, PARA USO DA CAESB, DOS LOTES 19 E 22 DA QS 05, PARA AMPLIAÇÃO DE RESERVATÓRIO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA O POLICIAMENTO OSTENSIVO NOS COMÉRCIOS LOCAIS DO SETOR 'P' NORTE, CEILÂNDIA-DF.

FICA AUTORIZADO O CANCELAMENTO DE MULTAS DOS REGISTRADORES DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO EM SEMÁFOROS INTERMITENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE SEJA REFORÇADO O POLICIAMENTO OSTENSIVO, NA 'FEIRA DA LUA', REALIZADA NO ESTACIONAMENTO DO ESTÁDIO DE SOBRADINHO-DF E AO PRESIDENTE DA CEB A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DO LOCAL.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER/DF A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRE NA EPTG, PRÓXIMO ÀS ÁREAS ESPECIAIS DA CAESB, CEB, SEDF E BRASILTELECOM, NO SIA BRASÍLIA-DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QI 02 ENTRE OS CONJUNTOS E, F E G NO GUARÁ I.

INSTITUI O PROGRAMA 'ADOTE UMA PRAÇA' NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE LIMITES PARA AJUIZAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS PELA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS DE PEDESTRES SOBRE A ESTRADA PARQUE TAGUATINGA-GUARÁ, NAS PROXIMIDADES DA CAESB E CEB, NO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A DESAFETAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL, LOCALIZADA NA EQNP 16, SETOR 'P' SUL, CEILÂNDIA/DF.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APARELHO DE RADAR MÓVEL OU ESTÁTICO DENOMINADO 'APARELHO DE RECONHECIMENTO ÓTICO DE CARACTERES' NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A GUARDA METROPOLITANA DE SEGURANÇA ESCOLAR DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA BANDA SINFÔNICA DE BRASÍLIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR A TODOS OS ESTUDANTES DO DISTRITO FEDERAL O BENEFÍCIO DO PASSE ESTUDANTIL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 239 DE 1992.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTANDO PROJETO DE LEI QUE 'MODIFICA A POLÍTICA DE PRODUÇÃO, PROCESSAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO DISTRITO FEDERAL, DE QUE TRATAM AS LEIS NºS 2.303/99 E 2.499/99'.

SOLICITA ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DO CENTRO DE SAÚDE Nº 4 DO GAMA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO E A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS E CALÇADAS NA QNN,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS PREÇOS DE IMÓVEIS COMERCIALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA EFICÁCIA DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO-ICMS, NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO INTEGRAL AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COOPERATIVISMO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA E O INCREMENTO DO POLICIAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.

INSTITUI O PROGRAMA 'NOTA FISCAL É EDUCAÇÃO NOTA DEZ'.

INSTITUI A POLÍTICA DE MEDICAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA.

DÁ A DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA A TERCEIRA PONTE CONSTRUÍDA ENTRE A QL 24 E QL 26 DO LAGO SUL, RA XVI.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO PARA A CAPELA ECUMÊNICA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RAUL GONZALEZ ACOSTA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS AO LONGO DA VIA EPTG NO TRECHO DO SETOR DE INDÚSTRIAS E ABASTECIMENTO - SIA PRÓXIMO AOS PONTOS DE ÔNIBUS DAS ÁREAS DA CAESB, CEB, FEDF/BRASIL TELECOM.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS, NO DISTRITO FEDERAL, PELO SISTEMA TELEMARKETING OU PELA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET E DO LOCAL DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS.

INSTITUI O SELO CIDADÃO A SER CONCEDIDO À PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE CONTRIBUIR PARA O FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - FDCA-DF.