CLDF

SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 373/92.

PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO MUNDIAL CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS, EM ESTOCOLMO - SUÊCIA, DE 27 A 31 DE AGOSTO DE 1996.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE DO DF - IEMA/DF PARA, NA COMISSÃO GERAL DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2000, PRESTAR ESLCARECIMENTOS ACERCA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO PROJETO DE PARCELAMENTO DE 600 HECTARES DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY.

SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 374/92.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.197/96 E 1.232/93.

REQUER INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR GERAL DO IEMA / DF ACERCA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO PROJETO DE PARCELAMENTO DE 600 HECTARES NO SETOR DE MANSÕES PARK WAY.

SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 376/92.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 920/95.

REQUER INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA TERRACAP ACERCA DA REALIZAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL PARA FINS DE LICENCIAMENTO, JUNTO AO IEMA/DF, DO PROJETO DE PARCELAMENTO DE 600 HECTARES NO SETOR DE MANSÕES PARK WAY.

SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 377/92.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 917/95.

REQUER INFORMAÇÕES AO DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DF - SLU/DF SOBRE O CONVÊNIO FIRMADO COM O INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE - ICS.

SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 378/92.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 801/95.

REQUER A REALIZAÇÃO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2000, DE SESSÃO SOLENE DA CLDF, NA ACDF - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO DF, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SR. CARLOS MAGNO DE MELO.

SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 379/92.

SOLICITA O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 923/93.

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2000, DE SESSÃO SOLENE DA CLDF, NA SEDE DO ROTARY CLUB (CASA DA AMIZADE) DA CIDADE DE TAGUATINGA, DF, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SR. JOSÉ SILVANO PORTES.

REQUER FISCALIZAÇÃO SOBRE DENÚNCIA DE BENEFICIAMENTO DE EMPREITEIRA QUE EXECUTA OBRAS PARA A COMPANHIA DE ÀGUAS E ESGOTOS DE BRASÍLIA - CAESB.

SOLICITA SEJA APENSADO AO PROJETO DE LEI Nº 559/95, O PROJETO DE LEI Nº 1,478/96.

REQUER DESTA CÂMARA LEGISLATIVA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO A EMPRESA PAULO OCTÁVIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, PELA CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE ISO 9002, OBTIDA DO BUREAU VERITAS QUALITY INTERNATIONAL - BVQI.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELA MENSAGEM 088/92-GAG, DE 25.05.92, DO EXECUTIVO LOCAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LOCAL INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM A CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO DE MAIS DE UMA PLACA INDICATIVA OU DE PROPAGANDA NAS OBRAS EM EXECUÇÃO EM LOCAIS DIVERSOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER DESTA CÂMARA LEGISLATIVA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À TERRACAP PELA CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE OBTIDA DO BUREAU VERITAS QUALITY INTERNATIONAL - BVQI.

SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 383/92.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 801/95 AO PL 724/95, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER A ELABORAÇÃO DE NOVA REDAÇÃO FINAL PARA O PL 639/99.

SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 382/92.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1463/96, QUE FIXA A OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DE VILA PLANALTO ( RA-I).

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 391/92.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO; 1171/96; 1172/96; 1173/96; 1176/96; 1177/96; 1178/96; 1179/96; 1180/96; 1182/96; 1183/96 E 1184/96 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS EM RIACHO FUNDO, BRAZLÂNDIA, TAGUATINGA, GAMA, PLANALTINA, SOBRADINHO, CRUZEIRO, GUARÁ, CEILÂNDIA, SÃO SEBASTIÃO, SANTA MARIA E SAMAMBAIA, RESPECTIVAMENTE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2000, PARA HOMENAGEARMOS O ' PAPILOSCOPISTA POLICIAL ', PELA PASSAGEM DO SEU DIA.

SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO ADMINISTRAOR REGIONAL DE TAGUATINGA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE DENUNCIAS FEITAS CONTRA NOVACAP E OUTRAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DF, QUANTO AO PAGAMENTO DE PREÇOS ELEVADOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NO DF.

REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 613/95 E 780/95 DO PROJETO DE LEI Nº 1051/93.

REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A SEGURANÇA PÚBLICA E O DESENVOLVIMENTO NO DF E NA REGIÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO DF E ENTORNO - RIDE.

SOLICITA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 418/92.

REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1476/96 QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DF, ONDE FOREM VENDIDOS LOTES PELA TERRACAP.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI 315/92.

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 824/95 E 622/95.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 529/99 E 664/99.

REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO 25º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA IGREJA BATISTA CENTRAL DE BRASÍLIA, DO 23º ANIVERSÁRIO DE PASTORADO DO REVERENDO SEVERINO VILARINDO LIMA E DO 10º ANO DE PASTORADO DO REVERENDO JANUÁRIO ALCIO LOURENÇO.

REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA COMBINADO COM OS ARTIGOS 60, XVI E 155 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO INFORME TODOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS A SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA - SAB PELO FORNECIMENTO DO SABTIK, BEM COMO SE EXISTE ALGUMA PENDÊNCIA FINANCEIRA EM RELAÇÃO AO PRESTADOR DE SERVIÇOS.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CLDF, PARA O DIA 9 DE MAIO DE 2000, ÀS 15H00, EM HOMENAGEM AOS IDOSOS DO DF.

REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 414/92.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLC'S 342/99 E 365/99.

REQUER LICENÇA NO PERÍODO DE 05 A 10 DE JUNHO DE 1992, PARA PARTICIPAR DO RIO-92, POR TER SIDO CREDENCIADO PELO COMIT ORGANIZADOR DO EVENTO.

REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA COMBINADO COM OS ARTIGOS 60, XVI E 155 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO INFORME SOBRE O MOVIEMNTO BANCÁRIO DA CONTA-CORRENTE Nº 801.688-5, DESDE A SUA ABERTURA ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO APRESENTE SEUS EXTRATOS, SUAS CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS E MOVIMENTO CONTÁBIL.

REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA COMBINADO COM OS ARTIGOS 60, XVI E 155 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BRB - BANCO DE BRASÍLIA - S/A INFORME O CUSTO TOTAL DA IMPLANTAÇÃO, BEM COMO DA OPERACIONALIZAÇÃO, DO VALE CANDANGO, O NÚMERO DE VALES CANDANGO EMITIDOS MENSALEMENTE ATÉ A PRESENTE DATA E, TAMBÉM, AS TAXAS COBRADAS DOS CREDENCIADOS A OPERAR COM O VALE CANDANGO. QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM MINUCIOSAS, DETALHADAS E EM SEPARADO ( IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ).

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 648/99 E 3.064/97.

SOLICITA SEJA INTERPOSTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE PARA SUSTAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 015, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, DE 01.06.92.

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 923/95 E 979/95.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 598/95, 696/95, 1958/96, 2579/97, 2924/97, 3248/97, 3361/97, 3704/98, 3722/98, 50/99, 80/99, 115/99, 260/99, 424/99, 464/99, 594/99, 612/99, 876/99 E 950/99.

REQUER COMPARECIMENTOS DOS SRS. PRESIDENTES DA TERRACAP E SHIS, RESPECTIVAMENTE, HUMBERTO LUDOVICO E NELSON TADEU FILLIPELLI PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A QUESTÃO DOS LOTES IRREGULARES EM SAMAMBAIA.

REQUER TRASNFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/05/96 EM SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO BATISTA MEDEIROS.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLC'S 279/99, 280/99, 281/99, 282/99, 283/99, 284/99, 285/99, 286/99, 287/99, 288/99, 289/99, 290/99, 291/99, 292/99, 301/99, 302/99, 303/99, 304/99, 305/99, 306/99, 307/99, 308/99, 309/99, 310/99, 311/99, 312/99, 313/99, 314/99 E 315/99.

SOLICITAM CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, COM O FIM DE APRECIAR O PL 140/91 E TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PL 187/91 E PL 205/91.

REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE A AQUISIÇÃO DE CITÔMETRO DE FLUXO, OBJETO DO PROCESSO Nº 061-012-015/95.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLC'S 316/99, 317/99, 325/99, 326/99, 327/99, 328/99, 329/99, 330/99, 331/99, 332/99, 333/99, 334/99, 335/99, 336/99, 337/99, 338/99, 352/99, 353/99, 354/99, 355/99, 356/99, 357/99, 359/99.