CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE ARAPOANGA E DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIAS I A IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.794, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NO BAIRRO TAQUARI DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIAR A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE MORRO DO SANSÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDENCIAR A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA 9ª CIA. REGIONAL DE INCÊNDIO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NOS SETORES DE CONCESSIONÁRIAS E QSD 01, 03, 05, 07, 09 E 11 (PISTA LINDEIRA A ESSAS QUADRAS) NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DE INCÊNDIO NA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS, RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DF-230, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE BAIA DE DESACELERAÇÃO EM TODOS OS RETORNOS, NOS DOIS SENTIDOS DA DF-003.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICO-SOCIAL - CAPS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.354/00, Nº 1.597/00 E Nº 310/03.

REQUER RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 149/2003.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROMOVER A REALIZAÇÃO DA FEIRA AGROPECUÁRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS CLASSE INCRA 8 E DO ASSENTAMENTO PADRE LÚCIO, BEM COMO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA EXPANSÃO DA QUADRA 46, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

REQUER O ENCAMINHAMENTO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DE INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003,ÁS 20:00 HS PARA HOMENAGEAR O PRESIDENTE DO LIONS CLUB INTERNACIONAL - DOUTOR TAE-SUP LEE, A REALIZAR-SE NO MELIÁ BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE A CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER,EM AMBIENTE SEPARADO,DENTRO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, OS PRODUTOS QUE CAUSEM DEPENDÊNCIA QUÍMICA,COM A FIXAÇÃO DE ALERTA AOS CONSUMIDORES.

INCLUI O RODEIO GOSPEL DE BRASÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º, DO ART.336, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A SEMANA DA MULHER NO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARIZA CAMPOS GOMES DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA ANNA MARIA DANTAS ANTUNES VILLABOIM.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ESGOTO, SEGURANÇA, ASFALTO E LIMPEZA PÚBLICA NA ADE - SUL, NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA-XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A 'CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS, NOS CONJUNTOS 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09 E 10, DA QUADRA 505 EM SAMAMBAIA - RA XII'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA, NOS SETORES QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESTE SERVIÇO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE CINEMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ORGÂNICAS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS DO DISTRITO FEDERAL - SEFAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE AS DIRETRIZES PARA O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE CONDOMÍNIO - STPAC,CRIADO NA FORMA DA LEI Nº 3.000, DE 04 DE JULHO DE 2003.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, TODAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF.

PARABENIZA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE-DF PELO PIONEIRISMO NA DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO TELEFONICO PARA JUSTIFICATIVA DE VOTAÇÃO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A CONTINUIDADE DAS OBRAS DA 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA, NO SETOR RESIDENCIAL LESTE, BURITIS IV, PLANALTINA-DF.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO CAUB 1, NA CIDADE DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.