CLDF

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 791, DE 2003.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2004 A 2007 E ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 18.000.000,00 (DEZOITO MILHÕES DE REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 9.085.341,00 (NOVE MILHÕES E OITENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS).

REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O ATENDIMENTO INFANTIL COMPLEMENTAR.

REQUER INFORMAÇÕES À SECETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DOS OBJETIVOS E METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO REFERENTES À EDUCAÇÃO INFANTIL

DETERMINA ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO EQUIDADE NO ENVIO DE INFORMAÇÕES ESCOLARES A PAIS SEPARADOS.

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE PREÇOS DE PRODUTOS PRÉ-MEDIDOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE VENDAS NO VAREJO.

REQUER INFORMAÇÕES DO DIRETOR DO DETRAN/DF.

DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE ORIENTADOR EDUCACIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETARIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE SETEMBRO -DIA DISTRITAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E À SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS TENDENTES A POSSIBILITAR, AOS PRESOS PROVISÓRIOS, O EXERCÍCIO DO VOTO.

APRESENTAR VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA ATITUDE DO SINDICATO DOS CAMINHONEIROS DO DISTRITO FEDERAL, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE - SENHOR VALDELINO BARCELOS, POR MANIFESTAÇÃO DE APOIO AO 'DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES'.

TORNA OBRIGATÓRIA A LOTAÇÃO E PRESENÇA DE PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS NOS POSTOS E CENTROS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1.162/2003.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE REMOÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A ELABORAÇÃO, A APLICAÇÃO, A CORREÇÃO E A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DE PROVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 79, DE 2004.

ALTERA A DESTINAÇÃO DA REMUNERAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL STPC/DF,DE QUE TRATA A LEI 445, DE 14 DE MAIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI 475/2003 E DO PROJETO DE LEI 615/2003.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 619, DE 2000.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 360/2003 COM O PROJETO DE LEI Nº3071/2002.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 809/2003, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA ÀRABE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 1234,DE 2004, AO PL Nº 594,DE 2003.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PL Nº 393, DE 2003.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1086,DE 2004, AO PROJETO DE LEI Nº 3021, DE 2003.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CADASTRO ANUAL DAS EMPRESAS QUE NÃO RECONHECERAM OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO BAIRRO EXPANSÃO DO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA PARA BAIRRO DA PAZ DE CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEFENSOR PÚBLICO FERNANDO ANTÔNIO NERES FERRAZ.

DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS PARA DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O DESARQUIVAMENTO E A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 233/99.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A DOUTORA ODETE MARIA FONTES.

PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA TENDA DA LIBERTAÇÃO, O SENHOR ENOCK FERREIRA DA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

PARABENIZA A SENHORA JULIANA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA DA CUNHA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA EVANGÉLICA TENDA DA LIBERTAÇÃO.

PARABENIZA A SENHORA ANA LUIZA POINTIER DE ALMEIDA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO GUARÁ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA DFTRANS- A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA REGULAR DE ÔNIBUS LIGANDO O ASSENTAMENTO ITAPUÃ AO PARANOÁ,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ -RA VII.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA REALIZAR DEBATE SOBRE O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO DISTRITO FEDERAL - RUMO AOS 50.