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PL 1651/2004
12/11/2024 15:37INSTITUI O PROGRAMA DISTRITAL DE QUALIDADE AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 1615/2004
12/11/2024 15:37REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.599 COM O PROJETO DE LEI Nº 1.244/2004.
PL 1652/2004
12/11/2024 15:37CRIA O ROTEIRO DE TURISMO ECO-HISTÓRICO, RELIGIOSO E CULTURAL, DENOMINADO ROTA DAS NASCENTES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DA RIDE.
REQ 1614/2004
12/11/2024 15:37REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.603/2004 COM O PROJETO DE LEI Nº 1.339/2004.
PL 1647/2004
12/11/2024 15:37DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE FATURAS EM BRAILE PARA OS CONSUMIDORES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL PELOS CONCESSIONÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1613/2004
12/11/2024 15:37REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.590/2004 COM O PROJETO DE LEI Nº 3.062/2002.
PL 1648/2004
12/11/2024 15:37TORNA OBRIGATÓRIO O REAPROVEITAMENTO DA ÁGUA UTILIZADA NOS POSTOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS.
PL 1649/2004
12/11/2024 15:37DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO.
REQ 1612/2004
12/11/2024 15:37REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.488/2004 COM O PROJETO DE LEI Nº 266/2003.
PL 1650/2004
12/11/2024 15:37ESTENDE AOS DIFICIENTES VISUAIS COM DEFICIÊNCIA GRAVÍSSIMA OU TOTAL A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.
REQ 1602/2004
12/11/2024 15:37REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RACHO FUNDO I.
REQ 1603/2004
12/11/2024 15:37REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RACHO FUNDO II.
PL 1653/2004
12/11/2024 15:37DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE EM TELEFÉRICO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 1604/2004
12/11/2024 15:37REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BRAZLÂNDIA.
REQ 1605/2004
12/11/2024 15:37REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE TAGUATINGA.
REQ 1606/2004
12/11/2024 15:36REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE ÁGUAS CLARAS.
REQ 1609/2004
12/11/2024 15:36REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA MARIA.
REQ 1610/2004
12/11/2024 15:36REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS.
REQ 1611/2004
12/11/2024 15:36REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CEILÂNDIA.
PDL 402/2004
12/11/2024 15:36CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PR. CARLOS GERALDO SANTANA DE OLIVEIRA.
PDL 403/2004
12/11/2024 15:36CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ENÉAS GONÇALVES DA SILVA.
PDL 404/2004
12/11/2024 15:36CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR JORGE MADEIRA NOGUEIRA.
PDL 405/2004
12/11/2024 15:36CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR GERALDO SARDINHA ALMEIDA.
PDL 406/2004
12/11/2024 15:36CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ZOROASTRO MARTINS PRATES.
REQ 1607/2004
12/11/2024 15:36REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DO ADMINISTRADOR' - 09/09/2005.
REQ 1608/2004
12/11/2024 15:36REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2005, COM A FINALIDADE DE COMEMORAR O DIA DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.
REQ 1617/2004
12/11/2024 15:36REQUER À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL-CODEPLAN INFORMAÇÕES ACERCA DE CONTRATOS FIRMADOS COM A EMPRESA ADLER ASSESSORIA, EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.
REQ 1619/2004
12/11/2024 15:36REQUER À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL-CODEPLAN INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS FIRMADOS COM A EMPRESA LINK NET.
IND 3147/2004
12/11/2024 15:36SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA REAVALIADA A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES.
IND 3148/2004
12/11/2024 15:36SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA CRIADO MAIS UM CONSELHO TUTELAR EM CEILÂNDIA.
IND 3150/2004
12/11/2024 15:36SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DOS BAIRROS CRIXÁ E NACIONAL, EM SÃO SEBASTIÃO, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 401/01.
IND 3149/2004
12/11/2024 15:36SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNANDOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA CRIADO MAIS UM CONSELHO TUTELAR EM BRASÍLIA.
IND 3146/2004
12/11/2024 15:36SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS, ELÉTRICAS E HIDRO-SANITÁRIAS DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 1, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.
PR 96/2004
12/11/2024 15:36TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE INTÉRPRETE ESPECIALIZADO NA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS EM TODAS AS ATIVIDADES REALIZADAS NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 408/2004
12/11/2024 15:36CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA - POST MORTEM AO ECONOMISTA CELSO FURTADO.
PDL 407/2004
12/11/2024 15:36CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PASTORA MARIA LIMA DA SILVA.
PL 1658/2004
12/11/2024 15:36ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005, LEI Nº 3.441, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1665/2004
12/11/2024 15:36FICA DENOMINADO PRAÇA GÊNESIS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
PL 1664/2004
12/11/2024 15:36DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1663/2004
12/11/2024 15:36INSTITUI, NO ÃMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA DE INSERÇÃO SOCIOECONÔMICA DOS CATADORES DE LIXO RECICLÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.