CLDF

DESTINA ÁREAS LIVRES DO SETOR SUL, DA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA-DISTRITO FEDERAL, PARA O LAZER COMUNITÁRIO.

DESTINA ÁREA PARA ONGS AMBIENTAIS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA SITUADA NO SETOR HOTELEIRO NORTE, QUADRA 06, ÁREA ESPECIAL A, RA-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE MINERAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSCRIÇÃO DA EXPRESSÃO 'DIGA NÃO ÀS DROGAS' NOS VEÍCULOS COLETIVOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NOS SUPERMERCADOS E NA REDE BANCÁRIA DO DISTRITO FEDERAL.

DETERMINA AO PODER EXECUTIVO DO DF A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DECON / DF NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA (RA I).

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE PREÇOS, SOBRE SERVIÇOS E CONCESSÕES, EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS COLOCAREM LACRES ELETRÔNICOS NOS TANQUES DOS POSTOS SITUADOS NO DF.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO RIO DESCOBERTO, EM ÁREA RURAL DELIMITADA A NORTE PELA RODOVIA FEDERAL BR 070, A LESTE PELO LEITO DO RIO DESCOBERTO, A SUL PELO LEITO DO CÓRREGO CAPÃO DO BREJO, E A LESTE PELA RODOVIA DF-190, MEDIANTE POLIGONAIS A SEREM DEFINIDAS NO PROJETO AMBIENTAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESERVAR ÁREAS PARA INSTALAÇÃO DE CIRCOS EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA ESCOLA AGRÍCOLA NAS INSTALAÇÕES DA ANTIGA FUNABEM NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE PÁSSAROS EM BRASÍLIA - DF.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS IMPORTADOS SEM O MANUAL ESCRITO EM PORTUGUÊS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

FICAM OBRIGADOS A UTILIZAR MATERIAL DESCARTÁVEL OU ESTERELIZÁVEL OS PROFISSIONAIS QUE DETERMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SEMANA DOS DIREITOS HUMANOS NA REDE ESCOLAR DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 196.435.451.000,00. (CENTO E NOVENTA E SEIS BILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MILHÕES , QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL CRUZEIROS).

ESTABELECE A SEMANA DE PREVENÇÃO DA AIDS NA REDE PÚBLICA DE 2º GRAU DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992, DA LEI Nº 240, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1992 E DA LEI Nº 280, DE 19 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O 'DIA DO EVANGÉLICO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FEIRA DO LIVRO DE BRASÍLIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO PODER EXECUTIVO.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A REGULAMENTAR O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A VEICULAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO, DE QUALQUER ESPÉCIE, ÀS MARGENS DAS VIAS SOB JURISDIÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DF - DER / DF.

AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS FRONTAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES INTEGRANTES DA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ATLETA DO FUTURO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE ÁREA NA CANDANGOLÂNDIA - RA - PARA IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA.

PRORROGA O PRAZO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL, E MANTÉM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI Nº 824, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994.

ALTERA A LEI 41, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989 QUE 'DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

DISPÕE SOBRE A RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO ESPECIAL CRIADO PELA LEI Nº 875, DE 20.06.95, AOS PROFESSORES CONTRATADOS PELA FEDF POR FORÇA DA LEI Nº 8.745 DE 09.12.93, REGULAMENTADA NO ÂMBITO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PELO DECRETO Nº 15.472, DE 01.03.94.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO E DO TRANSPORTE ALTERNATIVO EM CIRCULAÇÃO NOS HORÁRIOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA.

ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS PARA LICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS E O MUNICÍPIO DE PLANALTINA DE GOIÁS NA CONDIÇÃO DE INTERVENIENTE.

DISPÕE SOBRE OS ATOS LESIVOS À LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.