CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO.

Dispõe sobre a destinação e aplicação de 1% (um por cento) da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS do Distrito Federal, para construção de moradias populares de interesse social.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS E DO NÚMERO DE LINHAS QUE ATENDEM AO INSTITUTO DE SAÚDE MENTAL DO RIACHO FUNDO, LOCALIZADO NA ÁREA ESPECIAL DO RIACHO FUNDO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS SEIS POSTES JÁ EXISTENTES NA QUADRA 7J, CONJUNTO 'E' E A COLOCAÇÃO DE TRÊS POSTES E LUMINÁRIAS NO CONDOMÍNIO VALE DO SOL, CONJUNTO 'F', AMBAS AS LOCALIDADES LOCALIZADAS NO ARAPOANGA - PLANALTINA.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de novembro de 2018, às 10h00, em homenagem ao Dia Nacional dos Clubes.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2018, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA NO DISTRITO FEDERAL, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO E APOIO AO MOVIMENTO 'OUTUBRO ROSA'.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.147/2018.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DE 10 ANOS DA ASSOCIAÇÃO NAMASTÊ.

Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 5.691, de 2016, que 'Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências'.

Estabelece novo marco regulatório do 'Custo Parlamentar' no Distrito Federal extinguindo a Verba Indenizatória e regulamentando os serviços relacionados ao exercício da atividade parlamentar, limitando a Verba de Gabinete e disciplinando os gastos com publicidade da Câmara Legislativa do Distrito Federal

SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA- CEB, LIGAÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA DA QUADRA CL 107 SANTA MARIA SUL, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP, A RECUPERAÇÃO DO ESTACIONAMENTO LATERAL DA FÁBRICA REI DAS CASTANHAS, BEM COMO A COMPLEMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO FRONTAL NA CL 415 LOTE E E F, NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE SANTA MARIA- RA XIII.

SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA- CEB, PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DE LÂMPADAS DO GINÁSIO DE ESPORTES DE SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA XXVI.

SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA- CEB, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS CURTOS DE LÂMPADAS EM POSTES EXISTENTES NA SHA CONJUNTO 2 PRÓXIMO A CHÁCARA 52, DE ARNIQUEIRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA QN 303 SAMAMBAIA SUL AO LADO DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR QUE ESTÁ QUEIMADO NO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE SANTA MARIA.

SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLATAÇÃO DE ASFALTO NO TRECHO 2 DO SOL NASCENTE ATRÁS DA FEIRA DO PRODUTOR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, A REESTRUTURAÇÃO E REALINHAMENTO SALARIAL DOS INTEGRANTES DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ESPECIALISTAS EM SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.'

Manifestam votos de louvor e parabenizam os Padres e os Páracos por ocasião da Sessão Solene em Homenagem a Nossa Senhora da Conceição Aparecida.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, construção de estacionamento público nas proximidades do CEPI Jequitibá, na Avenida Jequitibá, em Águas Claras - DF.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO, TAMANHO OFICIAL, ONDE HOJE ENCONTRA-SE UM CAMPO DE FUTEBOL DE TERRA, LOCALIZADO NO BAIRRO ESTÂNCIA IV, MÓDULO 3, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA - VI.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 01 de novembro de 2018, às 19 horas, para comemorar o Ato 'Clamor pelo Brasil'.

Manifesta o reconhecimento de louvor e aplausos pela ocasião dos 18 anos da Confraria dos Cidadãos Honorários de Brasília, em Sessão Solene a ser realizada no dia 23 de outubro de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 398.000,00.

Altera dispositivos da Lei nº 6.137 de 2018, que 'Cria remuneração por trabalho em Período Definido - TPD e prevê outras medidas para garantir a assistência à saúde no Distrito Federal.'

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL E A ADIMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA, A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO, NA SUPER QUADRA SUL 309, NO PONTO DE TÁXI DE REFERIDA QUADRA, NA REGIÃO ADINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I

Requer a retirada e o arquivamento das proposições que mencionam.

Parabeniza e homenageia a Associação Artesanal Moda e Tradição - CIA DO LACRE.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações ao Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTrans.