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IND 2473/2007
12/11/2024 09:09

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA TERRACAP, VIABILIZE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE RODOVIÁRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - DF.

IND 2478/2007
12/11/2024 09:09

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE ESPORTE DO SETOR RESIDENCIAL LESTE - VILA BURITIS II - PLANALTINA-DF - RA VI.

REQ 513/2007
12/11/2024 09:09

REQUER A REPUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI º 1.660/2004 QUE MODIFICA A POLÍTICA DE PRODUÇÃO,PROCESSAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO DISTRITO FEDERAL,DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 2.303/1999,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 528/2007
12/11/2024 09:09

DEFERE AO SERVIDOR PÚBLICO DETENTOR DE IMÓVEL EM CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS NO DISTRITO FEDERAL, O BENEFÍCIO QUE ESPECIFICA.

PL 527/2007
12/11/2024 09:09

CRIA O PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 526/2007
12/11/2024 09:09

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 525/2007
12/11/2024 09:09

RECONHECE E DISCIPLINA A PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 85/2007
12/11/2024 09:09

PARABENIZA OS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS O SR. NILTON TADEU VILELA JUNQUEIRA E O SR. GIRABIS EVANGELISTA RAMOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO.

PDL 73/2007
12/11/2024 09:09

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MÁRIO HENRIQUE VIEIRA CHAVES.

PDL 71/2007
12/11/2024 09:09

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR JUNITI SAITO.

PDL 72/2007
12/11/2024 09:09

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ROMEU JOSÉ DE OLIVEIRA.

PDL 75/2007
12/11/2024 09:09

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 05/98, DE 14 DE MARÇO DE 1998.

IND 2527/2007
12/11/2024 09:09

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL, POLICIAMENTO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO MÉDIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX

PDL 74/2007
12/11/2024 09:09

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A DOUTORA VERA LÚCIA VILAR DE ARAÚJO BEZERRA.

PL 531/2007
12/11/2024 09:09

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL COMO FORMA DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 530/2007
12/11/2024 09:08

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA NO GAMA. DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 529/2007
12/11/2024 09:08

CRIA A SEMANA DE APOIO AO PORTADOR DA SÍNDROME DE DOWN NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 518/2007
12/11/2024 09:08

REQUERA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 424/2003, QUE PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIO FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL.

IND 2528/2007
12/11/2024 09:08

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDEAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ESTACIONAMENTO AO LADO DA IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA QNO 20 ÁREA ESPECIAL, NA EXPANÇÃO DO SETOR O EM CEILÂNDIA - RA IX.

REQ 516/2007
12/11/2024 09:08

REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 479/07 AO PL Nº 368/07, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA.

IND 2502/2007
12/11/2024 09:08

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL DA PMDF, NO SHIS QI 15 ÁREA ESPECIAL, ENTRE OS LOTES Q E O, NAS IMEDIAÇÕES DO HOSPITAL BRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL RA - XVI.

IND 2529/2007
12/11/2024 09:08

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA EQNQ 4/5 DO SETOR QNQ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX

IND 2505/2007
12/11/2024 09:08

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO NA COMERCIAL DA QUADRA 11 ENTRE OS CONJUNTOS A A E DO LADO ESQUERDO E F A J DO LADO DIREITO, NO SETOR SUL DO GAMA DISTRITO FEDERAL.

IND 2530/2007
12/11/2024 09:08

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE TRABALHO, A FISCALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 2537/2007
12/11/2024 09:08

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL AO LADO DA ESCOLA C.F.C. - MIRIAN ERVILHA, NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SALOMÃO ELIAS.

IND 2536/2007
12/11/2024 09:08

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELEN TÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL PARA A DINAMIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO COMPLEXO CULTURAL DA REPÚBLICA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

IND 2531/2007
12/11/2024 09:08

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NO NÚCLEO RURAL TABATINGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 2532/2007
12/11/2024 09:08

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE TREINAMENTO E RECICLAGEM PARA POLICIAIS NAS DELEGACIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX.

REQ 517/2007
12/11/2024 09:08

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SOBRE O CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 27942, DE 11 DE MAIO DE 2007.

REQ 519/2007
12/11/2024 09:08

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE IRREGULARIDADES EM CONCURSO PÚBLICO.