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MO 458/2003
12/11/2024 19:11

PARABENIZA O JORNAL DO GUARÁ, NA PESSOA DO SEU EDITOR, ALCIR ALVES DE SOUZA, PELA PASSAGEM DO SEU VIGÉSSIMO ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO.

REQ 541/2003
12/11/2024 19:11

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL-SEDUH.

REQ 540/2003
12/11/2024 19:11

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL-SEDUH.

REQ 550/2003
12/11/2024 19:11

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 654/03 E 3.121/02,COM PREFERÊNCIA PARA O ÚLTIMO.

PL 689/2003
12/11/2024 19:11

CONCEDE ANISTIA AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES E AOS BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

PL 688/2003
12/11/2024 19:10

ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA REGISTRO DE ELOGIO AO AGENTE PÚBLICO RESPONSÁVEL PELA APREESÃO OU ARRECADAÇÃO DE ARMA DE FOGO.

PL 686/2003
12/11/2024 19:10

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA LITERATURA BRASILIENSE NO CURRÍCULO ESCOLAR DE REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 685/2003
12/11/2024 19:10

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA A DEQUADOS AO USO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 684/2003
12/11/2024 19:10

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS DE AUTOMÓVEIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 683/2003
12/11/2024 19:10

DETERMINA QUE OS RESTAURANTES, BARES,LANCHONETES,FAST-FOODS E SIMILARES QUE FUNCIONAM NO DISTRITO FEDERAL DISPONHAM DE BANHEIROS PARA USO DA CLIENTELA.

PL 681/2003
12/11/2024 19:10

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA EM CONTA TELEFÔNICA NO DISTRITO FEDERAL.

IND 1230/2003
12/11/2024 19:10

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL- DETRAN PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTO DE ATENDIMENTO NA CIDADE DO AUTOMÓVEL.

IND 1231/2003
12/11/2024 19:10

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA -CAESB,A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS POTÁVEL NO SETOR HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE, NA CIDADE DE CEILÂNDIA -RA IX.

REQ 548/2003
12/11/2024 19:10

REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 690/2003
12/11/2024 19:10

CRIA O SETOR DE LAVA-A-JATO,BORRACHARIA E DE PEQUENOS OFICINEIROS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XIII.

MO 475/2003
12/11/2024 19:10

PARABENIZA A SENHORA ROSINHA MATHEUS, GOVERNADORA DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SENHOR ANTONY GAROTINHO, SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA DO RIO DE JANEIRO PELO INGRESSO NO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO-PMDB

MO 474/2003
12/11/2024 19:10

PARABENIZA O SENHOR DEP. MICHEL TEMER, PRESIDENTE DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO-PMDB, PELA FILIAÇÃO DA EXMA. GOVERNADORA DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO SRA. ROSINHA MATHEUS E DO EXMO. SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA DO RIO DE JANEIRO SR. ANTONY GAROTINHO.

IND 1232/2003
12/11/2024 19:10

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA QUADRA 602 NA CIDADE SATÉLITE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.

MO 461/2003
12/11/2024 19:10

PARABENIZA O CRIARTE CENTRO DE ENSINO LTDA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANITA MIRIAM MARTINS SÓCRATES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 462/2003
12/11/2024 19:10

PARABENIZA O COLÉGIO UNICANTO, NAS PESSOAS DOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES SÉRGIO SAMPAIO E ANA RITA FREITAS SAMPAIO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 463/2003
12/11/2024 19:10

PARABENIZA O COLÉGIO LA SALLE, UNIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO IRMÃO NIDOLF ALOIS FRIEDRICH, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 464/2003
12/11/2024 19:10

PARABENIZA O COLÉGIO JOÃO XXIII, NAS PESSOAS DOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES LUIZ BEZERRA E MARIA ERONILDA G. DA S. BEZERRA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 549/2003
12/11/2024 19:10

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 376, DE 2003.

REQ 552/2003
12/11/2024 19:10

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1695/2000.

REQ 551/2003
12/11/2024 19:10

REQUER A RETIRADA DAS INDICAÇÕES Nº 776 E 779/2003.

PL 687/2003
12/11/2024 19:10

ACRESCE ARTIGO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 435, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE 'DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES QUE ESPECIFICA'.

PL 682/2003
12/11/2024 19:10

TORNA OBRIGATÓRIO QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E EDITORAS DE LIVROS ESCOLARES SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL NÃO ALTEREM O CONTEÚDO DE SUAS EDIÇÕES POR PRAZO INFERIOR DE CINCO ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 478/2003
12/11/2024 19:10

PARABENIZA O SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL - SINPOL/DF, PELA MEDALHA DE PRATA NO JUDÔ DOS JOGOS MUNDIAIS DE POLICIAIS E BOMBEIROS DISPUTADO EM BARCELONA PELO PERITO PAPILOSCOPISTA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, ALAN BLANCO CINNATI.

MO 477/2003
12/11/2024 19:10

PARABENIZA O PERITO PAPILOSCOPISTA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, ALAN BLANCO CINNATI POR TER CONQUISTADO A MEDALHA DE PRATA NA MODALIDADE DESPORTIVA DO JUDÔ, NOS JOGOS MUNDIAIS DE POLICIAIS E BOMBEIROS DISPUTADO NA CIDADE DE BARCELONA - ESPANHA.

IND 1228/2003
12/11/2024 19:10

SUGERE Á SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO QUE ABRA O DEBATE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS AOS SEUS MORADORES E ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS ANTES DE DEFINIR A SUA LIMITAÇÃO TERRITORIAL (POLIGONAL).