CLDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo da Avenida Centro Oeste, na Região Administrativa do Gama-RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo na Avenida Pando Francisco, na Região Administrativa do Gama-RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo na Avenida Lourival Bandeira, na Região Administrativa do Gama-RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo na Avenida Sayonara, na Região Administrativa do Gama-RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo na Avenida Centro Leste, na Região Administrativa do Gama-RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo na Avenida Wagner Piau de Almeida, na Região Administrativa do Gama-RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo na Avenida Roservart Alves de Souza, na Região Administrativa do Gama-RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, promova á Ligação do Sistema de Captação de Água Fluviais na QSC 19 Chácara 26 Conjunto A, no Setor de Chácaras Samambaia Sul - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo na Avenida Engº José Maciel de Paiva, na Região Administrativa do Gama-RA II.

Sugere à Administração Regional de Samambaia junto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências para reforma da praça e Parque Infantil da QR 109, conjunto 04, Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco nas Quadras 6, 8, 13 do Setor Sul na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo na Avenida Contorno, na Região Administrativa do Gama-RA II.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal a posse e investidura no cargo dos professores aprovados no concurso vigente da Secretaria de Educação do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo da Avenida Padre Alessandro Ferloni, na Região Administrativa do Gama-RA II.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 15 e 16 de setembro, para votação imediata da redação final.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 15 e 16 de setembro para início do turno seguinte e imediata votação.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, a execução de Pavimentação Asfáltica na estrada vicinal VC-441, que liga a DF-285 ao conglomerado rural Lamarão, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Em face da decisão proferida que decidiu pela inadmissibilidade do Requerimento 1612/2020, que postula a criação da CPI da Pandemia, com a finalidade de investigar a regularidade dos atos praticados pelo Poder Executivo do Distrito Federal em decorrência da pandemia da Covid-19 - CPI da Pandemia.

Denomina 'Centro Olímpico e Paralímpico Marcelo Ramos' o Centro Olímpico e Paralímpico situado na QNP 21, Área Especial, s/n, Setor 'P' Norte, cidade de Ceilândia - RA IX.

Altera a Lei nº 6.577, de 20 de maio de 2020, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal higienizarem os ônibus durante o período de pandemia ocasionada pelo surto da doença do coronavírus, Covid-19, e dá outras providências'.

Assegura ao consumidor a informação, em tempo real, pelas operadoras de telefonia móvel ou telefonia fixa sobre a redução de velocidade, bem como sobre a interrupção no serviço de conexão à internet móvel ou internet fixa e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Revitalização do Setor Comercial Sul denominado 'Viva Centro!', localizado na Região Administrativa do Plano Piloto do Distrito Federal - RA I.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. José Pereira da Silva, precursor do movimento cultural junino do DF.

Homologa os Convênios ICMS 52/2020 e 78/2020, dos quais o Distrito Federal é signatário.

Homologa o Convênio ICMS nº 52/20, de 30 de julho de 2020, que 'Autoriza as unidades federadas que menciona a conceder isenção do ICMS incidente nas operações com medicamento destinado a tratamento da Atrofia Muscular Espinal - AME'.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Doutor BRENO FROTA SIQUEIRA pela excelência dos serviços prestados à saúde da população do Distrito Federal, especialmente no que diz respeito à realização de cirurgia endoscópica de coluna vertebral.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Farmacêuticos, pela Homenagem ao Dia Internacional dos Farmacêuticos, comemorado no dia 25 de setembro.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza Vicente Paulo de Melo, 'O Jardineiro Cidadão', pelos excelentes serviços prestados à comunidade da QNL 10, na Região Administrativa de Taguatinga- RA III.

Homologa o Convênio ICMS nº 52/20, de 30 de julho de 2020, que 'Autoriza as unidades federadas que menciona a conceder isenção do ICMS incidente nas operações com medicamento destinado a tratamento da Atrofia Muscular Espinal - AME' e o Convênio ICMS 78/20, de 2 de setembro de 2020, que 'Dispõe sobre a adesão do Distrito Federal ao Convênio ICMS 96/18, que autoriza os Estados que menciona a conceder isenção do ICMS incidente nas operações com medicamento destinado a tratamento da Atrofia Muscular Espinal - AME.', dos quais o Distrito Federal é signatário.

Requer Informações à Secretária de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES acerca das medidas que serão tomadas para a proteção da População de Rua instalada no Setor Comercial Sul do Plano Piloto de Brasília, que teve os seus pertences apreendidos pela Secretaria DF Legal.