CLDF

SUGERE AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL-BRASÍLIA AMBIENTAL A ARBORIZAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, RAXX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO Á SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO Á SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DA PONTE ALTA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS SETORES: NORTE - SUL - LESTE E OESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DO GAMA, NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E O ADMINISTRADOR DO GAMA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER / DF NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A QUADRA 10, E O SETOR SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA, A REFORMA DAS CALÇADAS CIRCUNDANTES DA FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DO GUARÁ, NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESTACIONAMENTO DA FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE O COMÉRCIO LOCAL E A FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-AESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA DOS BANHEIROS E A CONSTRUÇÃO DO FRAUDÁRIO NA FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS GALERIAS DAS REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NAS QUADRAS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, NO SETOR DE OFICINAS E NO PÓLO DE MODAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE, À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A INSTALAÇÃO DE MURETAS DE PROTEÇÃO NOS PRINCIPAIS VIADUTOS, RETORNOS E ROTATÓRIAS DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE, OS DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

MODIFICA O ART. 195 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PARQUE TECNOLÓGICO CAPITAL DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, QUE INSTITUI A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO ACESSO PERMANENTE DA POPULAÇÃO A INFORMAÇÕES PÚBLICAS E PESSOAIS, POR MEIO DE PÁGINAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O DIA 13 DE MAIO, COMO SENDO A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA IGREJINHA 707/708 SUL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE VALORES, A QUALQUER TÍTULO, REFERENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA CADASTRAL PARA LIBERAÇÃO DE CRÉDITO E, AINDA, À ABERTURA DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENDEREÇAMENTO DOS SETORES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS EM TODO O DISTRITO FEDERAL.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL O DIA NACIONAL DO COMERCIANTE.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE BENS APREENDIDOS COM TRAFICANTES SEJAM VENDIDOS E A ARRECADAÇÃO SEJA REVERTIDA EM AJUDA ÀS ENTIDADES QUE ATUAM NA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ENSEADA DE ÁGUAS DO LAGO PARANOÁ, ADJACENTE À UNIDADE DE GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA, DA MARINHA DO BRASIL, PARA ENSEADA RACHEL DE QUEIROZ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA CNN 1, AO LADO DO SUPERMERCADO TATICO EM DE CEILÂNDIA - RA IX.

PROIBE O USO DA EXPRESSÃO A PARTIR DE EM CAMPANHAS PROMOCIONAIS OU PUBLICITÁRIAS OU EM CARTAZES E PLACAS AFIXADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO CEASA - RA XXIX.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ADVERTÊNCIA SE BEBER NÃO DIRIJA EM CARDÁPIOS E PANFLETOS DE PROPAGANDA DE BARES, RESTAURANTES, BOATES, LANCHONETES E SIMILARES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESTACIONAMENTO DA FEIRA DOS IMPORTADOS - RA XXIX.