CLDF

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO TENENTE CORONEL JOSÉ HENRIQUE MULLER GOMES.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O ARTISTA PLÁSTICO FERNANDO MADEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2005 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DE BRASÍLIA POR SEU ANIVERSÁRIO.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS CORRETORES DE IMÓVEIS NO DISTRITO FEDERAL, EM HOMENAGEM AO SEU DIA E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2005 PARA HOMENAGEAR O 149º ANIVERSÁRIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 406 DE 2003.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2005 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DE PLANALTINA, POR SEU ANIVERSÁRIO.

REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 673/03, DO PROJETO DE LEI Nº 675/03.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2005 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DO GAMA, POR SEU ANIVERSÁRIO QUE SE COMEMORA DIA 12/10.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE SOLENE NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2005 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DE SAMAMBAIA, POR SEU ANIVERSÁRIO QUE SE COMEMORA DIA 25/10.

ALTERA A LEI Nº 963, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE 'INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, FERIADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO'.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2005 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DO PARANOÁ POR SEU ANIVERSÁRIO.

ASSEGURA ASSISTÊNCIA BÁSICA À SAÚDE DOS MORADORES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II, REGIÃO ADMINISTRATIVA XXI.

ASSEGURA ASSISTÊNCIA BÁSICA À SAÚDE DOS MORADORES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I, REGIÃO ADMINISTRATIVA XVI.

SUGERE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A COLOCAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS QUADRAS 14 A 25 DO SMPW, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA - XXIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À ÁREA DE PESSOAL DA SECRETARIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MAIO DE 2005 PARA HOMENAGEAR A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL POR SEU 196º ANIVERSÁRIO.

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 207, DE 12 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, A MANUTENÇÃO E A OPERAÇÃO DOS 'CLUBES DE VIZINHANÇA' NO DISTRITO FEDERAL.

INTRODUZ ALTERAÇÃOES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE 'DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL NO CAPITAL SOCIAL DA CORUMBÁ CONCESSÕES S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REMISAÃO DE DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO ENGENHEIRO CIVIL ARINO OTON DE LIMA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ BARBOSA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O 2º BIÊNIO DA 4ª LEGISLATURA.

ALTERA DIPOSITIVO DA LEI Nº 3.365,DE 16 DE JUNHO DE 2004,QUE CRIA A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL -ADASA/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL -PRÓ-DF,APROVADO PELA LEI 3196 DE 29 DE SETEMBRO DE 2003 E A LEI 3266 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003,OS PERMISSIONÁRIOS E A FEIRA QUE MENCIONA.

INSTITUI O COMITÊ DO MOVIMENTO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DE MANUTENÇÃO DO PROJETO URBANÍSTICO DE ÁGUAS CLARAS.

ALTERA A LEI Nº 239,DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992,QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CAIXA ÚNICO,SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS MECANISMOS DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROJETO DIVULGAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.