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IND 98/2003
12/11/2024 20:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA REGIÃO ADMINISRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 99/2003
12/11/2024 20:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DO GUARÁ - RA X.

IND 104/2003
12/11/2024 20:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E O PLANTIO DE GRAMA NAS QES. 01 A 09 DO GUARÁ - RA X.

IND 103/2003
12/11/2024 20:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 102/2003
12/11/2024 20:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO ENTRE O CIE E A IGREJA BATISTA, NA QE 01 DO GUARÁ - RA X.

IND 101/2003
12/11/2024 20:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO NO BAIRRO LÚCIO COSTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 100/2003
12/11/2024 20:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO E REFORMA DOS BANHEIROS DA FEIRA PERMANENTE DO GUARÁ - RA X.

IND 105/2003
12/11/2024 20:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS NO BAIRRO LÚCIO COSTA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 107/2003
12/11/2024 20:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA VIA DE ACESSO À ESTRADA PARQUE TAGUATINGA - EPTG, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X.

IND 108/2003
12/11/2024 20:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 97/2003
12/11/2024 20:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DO MARCO INAUGURAL DO GUARÁ - RA X.

IND 93/2003
12/11/2024 20:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES ENTRE AS QES. 38 E 46 DO GUARÁ - RA X.

IND 114/2003
12/11/2024 20:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CENTRO DE SAÚDE DA QNL 24 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 115/2003
12/11/2024 20:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO BERIMBAU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 116/2003
12/11/2024 20:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA QNL 24 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 117/2003
12/11/2024 20:54

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA 3ª FAIXA NO PISTÃO SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 118/2003
12/11/2024 20:54

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR À 17ª DELEGACIA DE POLÍCIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 106/2003
12/11/2024 20:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) CAMPOS DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA NO PARQUE ECOLÓGICO DO GUARÁ - RA X.

IND 92/2003
12/11/2024 20:54

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO GUARÁ - RA X.

PL 125/2003
12/11/2024 20:54

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO, PARA O CONSUMIDOR, DE GARRAFAS DE VIDRO DE BEBIDA DE QUALQUER NATUREZA, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 120/2003
12/11/2024 20:54

INSTITUI O DIA DO CONSUMIDOR, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 119/2003
12/11/2024 20:54

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NA REDE BANCÁRIA, POR MEIO DE CHEQUE, DE FICHAS DE COMPENSAÇÃO, DE BLOQUETES DE COBRANÇA, DE BOLETOS, DE TRIBUTOS, DE SERVIÇOS E DE TARIFAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 118/2003
12/11/2024 20:54

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO COM CHEQUE, NAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DAS RESPECTIVAS FATURAS DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, ENERGIA ELÉTRICA, GÁS DE COZINHA, TELEFONE, TV A CABO E OUTROS S ERVIÇOS DELEGADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 117/2003
12/11/2024 20:54

VEDA O ESTABELECIMENTO DE PRAZO DE VALIDADE DOS CRÉDITOS NO PLANO DE SERVIÇO PRÉ-PAGO DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 114/2003
12/11/2024 20:54

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, INDIVIDUALIZAREM, NAS FATURAS, AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 115/2003
12/11/2024 20:53

VEDA ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONIA FIXA, A EMISSÃO DE DIFERENTES FATURAS DAS CONTAS TELEFONICAS LOCAIS, INTERURBANAS E INTERNACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 116/2003
12/11/2024 20:53

VEDA A COBRANÇA DE DÉBITOS ANTERIORES, NÃO LANÇADOS NAS FATURAS TELEFÔNICAS NO PRAZO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 143/2003
12/11/2024 20:53

REQUER À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO À SITUAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 121/2003
12/11/2024 20:53

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DE SERVIÇOI PÚBLICO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 81/2003
12/11/2024 20:53

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS, PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA EQNL 02/04 EM FRENTE À ESCOLA CLASSE Nº 50 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.