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REQ 2049/2012
10/11/2024 15:42

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2044/2012
10/11/2024 15:42

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS.

REQ 2045/2012
10/11/2024 15:42

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS.

REQ 2046/2012
10/11/2024 15:42

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

REQ 2047/2012
10/11/2024 15:42

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.

IND 9059/2012
10/11/2024 15:42

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA ESCOLA CLASSE INCRA VI NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 9060/2012
10/11/2024 15:42

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA ESCOLA CLASSE NATUREZA, NO NÚCLEO RURAL CAPÃO DA ERVA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 9061/2012
10/11/2024 15:42

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA ESCOLA CLASSE SÃO GONÇALO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 9046/2012
10/11/2024 15:42

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA DF 001, PARTINDO DO ENTRONCAMENTO DA BR-020, ATÉ O ENTRONCAMENTO DA DF 250.

IND 9048/2012
10/11/2024 15:42

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA DF-215, VIA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO VERDE VALE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA - XXVI.

MO 425/2012
10/11/2024 15:42

PARABENIZA OS DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

PL 1291/2012
10/11/2024 15:42

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2050/2012
10/11/2024 15:42

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DAS TRANSFERÊNCIAS DE TURMAS E MUDANÇAS DE HORÁRIOS PROGRAMADOS PARA 2013, PELA SEDF, PARA O CEF 306 NORTE.

MO 426/2012
10/11/2024 15:42

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA AS PESSOAS QUE TRABALHAM E QUE TANTO SE EMPENHAM NA CAUSA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2051/2012
10/11/2024 15:42

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2012, ÀS 10 HORAS, PARA DEBATER QUESTÕES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA FIRMADO PELO METRÔ-DF, DESCUMPRIMENTO DO REGULAMENTO DE TRANSPORTE, TRÁFEGO E SEGURANÇA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL, DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA E OUTRAS QUESTÕES RELATIVAS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DO METROVIÁRIOS.

PDL 173/2012
10/11/2024 15:42

CONCEDE OS TÍTULOS DE CIDADÃO E CIDADÃ HONORÁRIOS DE BRASÍLIA AO SENHOR GHERARDO LA FRANCESCA, EMBAIXADOR ITALIANO NO BRASIL, E À SENHORA EMBAIXATRIZ ANTONELLA CAVALLARI LA FRANCESCA.

PL 1287/2012
10/11/2024 15:42

RESTABELECE O PRAZO DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.269, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS BENEFICIADOS PELOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROIN-DF, PRODECON-DF, PADES-DF E PRÓ-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1290/2012
10/11/2024 15:42

INCLUI O EVENTO FEIRA DE PESCA & NÁUTICA DO DISTRITO FEDERAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1289/2012
10/11/2024 15:42

INSTITUI O PASSE LIVRE PARA OS ATLETAS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1288/2012
10/11/2024 15:42

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SAMBÓDROMO DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 172/2012
10/11/2024 15:42

SUSTA A PORTARIA Nº 187, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, EDITADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2012.

REQ 2052/2012
10/11/2024 15:42

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA BÍBLIA, A REALIZAR-SE ÀS 15H HORAS, DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2012, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

IND 9047/2012
10/11/2024 15:42

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE RAJADINHA 1, 2 E 3, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA PLANALTINA - RA VI.

IND 9045/2012
10/11/2024 15:42

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A DUPLICAÇÃO DA DF-001, NO TRECHO COMPREENDENDO DA BR-020, ATÉ O ENTRONCAMENTO DA DF 250.

IND 9049/2012
10/11/2024 15:42

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VERDE VALE, AS MARGENS DA DF-215.

IND 9050/2012
10/11/2024 15:42

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTIVO DA DF 420, PARTINDO DO ENTRONCAMENTO DA DF-150, ATÉ O BALÃO DA AVENIDA CONTORNO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA - XXVI.

IND 9051/2012
10/11/2024 15:42

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NO CONDOMÍNIO VERDE VALE, LOCALIZADO AS MARGENS DA DF-125, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

IND 9042/2012
10/11/2024 15:42

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A INSTALAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NA QUADRA 603 E AO LONGO DA AVENIDA PRINCIPAL - RA XV.

IND 9041/2012
10/11/2024 15:42

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA - SEDEST A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NAS QUADRAS 510 E 803 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 9056/2012
10/11/2024 15:42

SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE TÉCNICO DE CITO/HISTOTECNOLOGIA E TÉCNICO DE NECROPSIA PARA ATUAREM NOS SERVIÇOS DE ANATOMIA PATOLÓGICA.