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Projeto de Lei - (115503)
20/11/2024 18:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Deputado João Cardoso) Dispõe sobre a prioridade das mulheres...
Despacho - 6 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (115502)
20/11/2024 18:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Despacho À Secretaria Legislativa, Conforme já manifestado anteriormente, a presente proposição tem por...
Designação de Relator - CPRA - (115504)
17/11/2024 07:21Despacho - 3 - CAF - (115507)
20/11/2024 18:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...
Despacho - 3 - CAF - (115506)
18/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto,...
Despacho - 6 - CAF - (115505)
17/11/2024 07:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto,...
Lei - Lei nº 5.165/2013 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (115479)
20/11/2024 18:20Projeto de Lei - (115476)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Altera a Lei nº 5.165, de 4 de setembro de 2013 A...